Ano Processo: 2024 Autor: Paulo Cole 
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Requerimento n° 28/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NA DATA DE 19 DE AGOSTO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 19H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 175/2024 Protocolo N°: 177 ID: 7183 Data: 28/06/2024 16:33:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole
Indicação n° 69/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, O PATROLAMENTO, A COMPACTAÇÃO E APLICAÇÃO DE REVISOL DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MUNITURA, COM INÍCIO A PARTIR DO ASFALTO DO ENCRUZO, PRÓXIMO A CABANA DO MATOSO ATÉ O ENCONTRO DA ESTRADA DE CARNEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 151/2024 Protocolo N°: 152 ID: 7158 Data: 27/05/2024 16:27:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole
Indicação n° 67/2024
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A LIMPEZA, O PATROLAMENTO, A COMPACTAÇÃO E APLICAÇÃO DE REVISOL DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MUNDO NOVO, QUE SE INICIA NA BR-101 ATÉ A PARTE FINAL PRÓXIMO À PROPRIEDADE DE ELIAS DE ANGELO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 149/2024 Protocolo N°: 150 ID: 7156 Data: 27/05/2024 16:25:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole
Indicação n° 66/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ATENDA À SOLICITAÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA “BALÃO MÁGICO” LOCALIZADA NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, QUE REIVINDICAM PELA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO EM PRAIA GRANDE, ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RECIFE, A OFERTA DE AULA DE BALÉ E O FUNCIONAMENTO 24H DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO.
Processo N°: 146/2024 Protocolo N°: 147 ID: 7153 Data: 24/05/2024 13:05:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2024
ALTERA O ART. 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DO PRAZO DA URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DE PROJETOS.
Processo N°: 140/2024 Protocolo N°: 141 ID: 7147 Data: 16/05/2024 19:54:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leolino de Oliveira Costa Neto, Paulo Cole, Romenique Borges Simões, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 32/2024
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ART. 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.465/2024, QUE DISPÕEM SOBRE REENQUADRAMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *REGISTRA-SE A ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA CONFERIDA AO PROJETO, NA DATA DE 15/05/2024, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 24/24.
Processo N°: 132/2024 Protocolo N°: 133 ID: 7139 Data: 13/05/2024 22:26:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Requerimento n° 24/2024
REQUER A ATRIBUIÇÃO DA URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 32/2024, QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.465/2024.
Processo N°: 130/2024 Protocolo N°: 131 ID: 7137 Data: 13/05/2024 22:17:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole
Moção n° 8/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SIDNEY RODRIGUES BULHÕES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02.
Processo N°: 129/2024 Protocolo N°: 130 ID: 7136 Data: 13/05/2024 16:22:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATAM DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 128/2024 Protocolo N°: 129 ID: 7135 Data: 13/05/2024 13:44:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões, Janilton Almeida De Carli, Paulo Cole, Vilcimar Correa
Projeto de Resolução n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO /ES.
Processo N°: 86/2024 Protocolo N°: 87 ID: 7093 Data: 28/03/2024 13:40:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole
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