Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Angela Maria Coutinho Pereira 
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Indicação n° 134/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE DISPONIBILIZA GUARDA VIDA PARA OS BAIRROS DAS ENSEADAS DAS GARÇAS E COSTA AZUL EM PRAIA GRANDE, MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 278/2018 Protocolo N°: 320 ID: 4678 Data: 12/12/2018 16:36:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Maria Coutinho Pereira
Requerimento n° 36/2018
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 19:00 HORAS, PARA COMEMORAÇÃO DO 11° (DÉCIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DA CASA DE PASSAGEM “LAR FELIZ” DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, CRIADA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 514, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007.
Processo N°: 264/2018 Protocolo N°: 305 ID: 4663 Data: 29/11/2018 16:38:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, ADEILSON MINCHIO BROETTO, Angela Maria Coutinho Pereira, Antonio Piol, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Indicação n° 106/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ANALISE AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS DE, JUNTAMENTE COM A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DAS ANDORINHAS, BAIRRO ENSEADA DAS GARÇAS, DISTRITO DE PRAIA GRANDE, MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 200/2018 Protocolo N°: 240 ID: 4598 Data: 13/09/2018 16:17:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Maria Coutinho Pereira
Requerimento n° 20/2018
REQUER QUE COM FULCRO NO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE: ART. 22. POR DELIBERAÇÃO DA MAIORIA SIMPLES DE SEUS MEMBROS, A CÂMARA PODERÁ CONVOCAR SECRETÁRIO MUNICIPAL OU DIRETOR EQUIVALENTE PARA, PESSOALMENTE, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE ASSUNTOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS. PARÁGRAFO ÚNICO. A FALTA DE COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL OU ASSESSOR TÉCNICO, SEM JUSTIFICATIVA RAZOÁVEL, SERÁ CONSIDERADA DESACATO A CÂMARA, E SE O SECRETÁRIO OU DIRETOR FOR VEREADOR LICENCIADO, OU NÃO COMPARECIMENTO NAS CONDIÇÕES MENCIONADAS CARACTERIZARÁ PROCEDIMENTO INCOMPATÍVEL COM A DIGNIDADE DA CÂMARA, PARA INSTAURAÇÃO DO RESPECTIVO PROCESSO, NA FORMA DA LEI FEDERAL, E CONSEQUENTE CASSAÇÃO DO MANDATO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDMILSON CARVALHO DE ARAÚJO, COMPAREÇA EM PRAZO RAZOÁVEL, EM SESSÃO ORDINÁRIA, NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA SUA GESTÃO PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 180/2018 Protocolo N°: 217 ID: 4575 Data: 13/08/2018 18:08:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento, ADEILSON MINCHIO BROETTO, Angela Maria Coutinho Pereira, Antonio Piol, Ataides Soares da Silva, Eleazar Ferreira Lopes, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti
Projeto de Lei n° 34/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 477/2007, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS MUNICIPAIS, O DIA DO MOTOCICLISTA NO MÊS DE JULHO.
Processo N°: 164/2018 Protocolo N°: 197 ID: 4555 Data: 06/08/2018 16:15:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Maria Coutinho Pereira
Indicação n° 25/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER ÀREA RURAL NO BAIRRO DE IRIRI, DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NO MUNICIPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 50/2018 Protocolo N°: 70 ID: 4426 Data: 16/03/2018 14:21:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Maria Coutinho Pereira
Requerimento n° 2/2018
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A QUANTIDADE DE REFRIGERANTES ADQUIRIDOS E O VALOR TOTAL PAGO PELA FESTA DAS CRIANÇAS NO ANO DE 2017, E COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE NOTA FISCAL.
Processo N°: 11/2018 Protocolo N°: 20 ID: 4375 Data: 30/01/2018 18:06:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Maria Coutinho Pereira, Antonio Piol, Ataides Soares da Silva, Janilton Almeida De Carli, Sandro Lima
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