Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Elielton Rocha Nascimento 
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Indicação n° 138/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO A DESTINAÇÃO DE UM LOCAL PARA A PRÁTICA ESPORTIVA MOTOCICLÍSTICA DENOMINADA "GRAU"."
Processo N°: 282/2018 Protocolo N°: 324 ID: 4682 Data: 13/12/2018 14:17:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Indicação n° 137/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS.
Processo N°: 281/2018 Protocolo N°: 323 ID: 4681 Data: 13/12/2018 14:13:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Requerimento n° 36/2018
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 19:00 HORAS, PARA COMEMORAÇÃO DO 11° (DÉCIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DA CASA DE PASSAGEM “LAR FELIZ” DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, CRIADA POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 514, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007.
Processo N°: 264/2018 Protocolo N°: 305 ID: 4663 Data: 29/11/2018 16:38:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes, ADEILSON MINCHIO BROETTO, Angela Maria Coutinho Pereira, Antonio Piol, Ataides Soares da Silva, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 56/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 477/2007, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS MUNICIPAIS, A FESTA CULTURAL DO ASSENTAMENTO PIRANEMA.
Processo N°: 263/2018 Protocolo N°: 304 ID: 4662 Data: 29/11/2018 16:09:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Indicação n° 116/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ANALISE AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS DE PROVIDENCIAR A LIBERAÇÃO PARA USO CONTÍNUO DO GALPÃO DA KUBIT.
Processo N°: 228/2018 Protocolo N°: 268 ID: 4626 Data: 30/10/2018 17:55:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Indicação n° 115/2018
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE LOCALIZADA EM PIRANEMA.
Processo N°: 227/2018 Protocolo N°: 267 ID: 4625 Data: 30/10/2018 17:53:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Requerimento n° 21/2018
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE APRESENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) FORMA DE CONTRATAÇÃO DO JORNAL CORREIO DO ESTADO, QUE PRESTA SERVIÇOS A PREFEITURA DE FUNDÃO; 2) VALOR CONTRATUAL E VALORES PAGOS AO JORNAL CORREIO DO ESTADO; 3) RELATÓRIO DE PUBLICAÇÕES REALIZADAS;
Processo N°: 226/2018 Protocolo N°: 266 ID: 4624 Data: 30/10/2018 17:51:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Moção n° 15/2018
APRESENTA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DO RECENTEMENTE FALECIDO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MÁRIO GARCIA.
Processo N°: 202/2018 Protocolo N°: 242 ID: 4600 Data: 17/09/2018 20:40:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Projeto de Resolução n° 7/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 116 DA RESOLUÇÃO CMF Nº 003/1995, QUE ESTIPULA A DURAÇÃO DO MOMENTO DOS ORADORES.
Processo N°: 181/2018 Protocolo N°: 218 ID: 4576 Data: 17/08/2018 16:40:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Requerimento n° 20/2018
REQUER QUE COM FULCRO NO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE: ART. 22. POR DELIBERAÇÃO DA MAIORIA SIMPLES DE SEUS MEMBROS, A CÂMARA PODERÁ CONVOCAR SECRETÁRIO MUNICIPAL OU DIRETOR EQUIVALENTE PARA, PESSOALMENTE, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE ASSUNTOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS. PARÁGRAFO ÚNICO. A FALTA DE COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL OU ASSESSOR TÉCNICO, SEM JUSTIFICATIVA RAZOÁVEL, SERÁ CONSIDERADA DESACATO A CÂMARA, E SE O SECRETÁRIO OU DIRETOR FOR VEREADOR LICENCIADO, OU NÃO COMPARECIMENTO NAS CONDIÇÕES MENCIONADAS CARACTERIZARÁ PROCEDIMENTO INCOMPATÍVEL COM A DIGNIDADE DA CÂMARA, PARA INSTAURAÇÃO DO RESPECTIVO PROCESSO, NA FORMA DA LEI FEDERAL, E CONSEQUENTE CASSAÇÃO DO MANDATO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDMILSON CARVALHO DE ARAÚJO, COMPAREÇA EM PRAZO RAZOÁVEL, EM SESSÃO ORDINÁRIA, NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA SUA GESTÃO PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 180/2018 Protocolo N°: 217 ID: 4575 Data: 13/08/2018 18:08:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento, ADEILSON MINCHIO BROETTO, Angela Maria Coutinho Pereira, Antonio Piol, Ataides Soares da Silva, Eleazar Ferreira Lopes, Elielton Rocha Nascimento, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Janilton Almeida De Carli, Ronaldo Broetto Scaquetti
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