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Data:
28/07/2025 13:30:36
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
30/07/2025 12:45:10
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
30/07/2025 12:48:29
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
30/07/2025 12:50:38
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
30/07/2025 14:05:34
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
30/07/2025 16:01:42
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
30/07/2025 16:07:11
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
30/07/2025 18:00:00
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
30/07/2025 18:07:15
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
22/07/2025 12:57:28
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2025, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, BEM COMO A PRESENÇA DA HOMENAGEADA EM PLENÁRIO E A ENTREGA DA MOÇÃO DURANTE O DECURSO DA SESSÃO, DISPENSO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO A HOMENAGEADA.
Observação:
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Data:
24/07/2025 13:58:06
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2025, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, BEM COMO A PRESENÇA DO HOMENAGEADO EM PLENÁRIO E A ENTREGA DA MOÇÃO DURANTE O DECURSO DA SESSÃO, DISPENSO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AO HOMENAGEADO.
Observação:
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Data:
21/07/2025 11:26:17
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI A COMISSÃO DE FINANÇAS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Observação:
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Data:
22/07/2025 12:03:12
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Observação:
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Data:
24/07/2025 15:43:38
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Observação:
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Data:
28/07/2025 15:15:01
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
Observação:
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Data:
28/07/2025 15:19:53
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE FINANÇAS E COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Observação:
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Data:
30/07/2025 12:53:18
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Observação:
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Data:
22/07/2025 16:49:19
Autor:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Fase:
Tribuna Livre
Ação:
Uso da Palavra
Complemento:
Tendo o Orador feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da Sessão ocorrida em 01/08/2025, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpre-se.
Observação:
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Data:
29/07/2025 09:31:36
Autor:
HUMBERTO DONATO
Fase:
Tribuna Livre
Ação:
Uso da Palavra
Complemento:
Considerando ausência do orador e não uso da palavra no momento da Tribuna Livre, encaminho os autos ao Setor legislativo para encerramento e arquivamento do processo.
Observação:
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Data:
29/07/2025 11:22:24
Autor:
MARCELO NOVAIS
Fase:
Tribuna Livre
Ação:
Uso da Palavra
Complemento:
Considerando ausência do orador e não uso da palavra no momento da Tribuna Livre, encaminho os autos ao Setor Legislativo para encerramento e arquivamento do processo.
Observação:
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Data:
27/03/2025 13:41:48
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 01 DE ABRIL DE 2025 E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2025, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, BEM COMO A ENTREGA DA MOÇÃO À HOMENAGEADA DURANTE O DECURSO DA SESSÃO, DISPENSO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO A HOMENAGEADA.
Observação:
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Data:
30/07/2025 12:58:30
Fase:
Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento:
REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Observação:
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