Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Angela Coutinho 
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Última atualização: 26/11/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 266/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANECESSIDADE DE REALIZAR PAT ROLAMENTO EAPLICAÇÃO DE REVSOL NA RUA ELON GOMES DE BARROS, SITUADA NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE."
Processo N°: 461/2025 Protocolo N°: 463 ID: 7769 Data: 26/11/2025 17:42:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Indicação n° 264/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO DA RUA VITÓRIA, ESPECIALMENTE NO TRECHO SITUADO NO NÚMERO 55, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 457/2025 Protocolo N°: 459 ID: 7765 Data: 26/11/2025 13:56:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Indicação n° 263/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO,APLICAÇÃO DE REVISOL OU, SE POSSÍVEL, O CALÇAMENTO DA RUA GUARAPARI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 456/2025 Protocolo N°: 458 ID: 7764 Data: 26/11/2025 13:49:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Indicação n° 257/2025
"A VEREADORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR O PISO SALARIAL DOS CUIDADORES, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE E EM RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA DA FUNÇÃO EXERCIDA POR ESSES PROFISSIONAIS, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES."
Processo N°: 442/2025 Protocolo N°: 444 ID: 7750 Data: 12/11/2025 15:53:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Indicação n° 256/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO EDUCACIONAL (PBDE) ABRANGENDO TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM FOCO NA MELHORIA CONTÍNUA E NA EQUIDADE NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 441/2025 Protocolo N°: 443 ID: 7749 Data: 12/11/2025 15:40:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Indicação n° 255/2025
"A VEREADORA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE SEJA REALIZADA A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE "CUIDADOR" PARA "AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA", NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES."
Processo N°: 440/2025 Protocolo N°: 442 ID: 7748 Data: 12/11/2025 15:26:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Projeto de Lei n° 110/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 0259/2003 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 428/2025 Protocolo N°: 430 ID: 7736 Data: 31/10/2025 16:25:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Vilcimar Correa
Indicação n° 249/2025
A VEREADORA ABAIXO SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REVISÃO, PATROLAMENTO E MELHORIA DAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NA RUA JUIZ DE FORA, Nº 49, E NA RUA OURO PRETO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PRAIA GRANDEES
Processo N°: 422/2025 Protocolo N°: 424 ID: 7730 Data: 30/10/2025 16:19:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025
APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO — ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, PRESTADAS PELO EXMO. SR. GILMAR DE SOUZA BORGES — PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 420/2025 Protocolo N°: 422 ID: 7728 Data: 30/10/2025 14:52:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Angela Coutinho, Dr. Léo
Requerimento n° 5/2025
REQUER INFORMAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS REFERENTE AO INÍCIO DE CONSTRUÇÃODE "EDIFICAÇÃO" OCORRENDO EM UMA ÁREA DE 1.500 M2 (MIL E QUINHENTOS METROSQUADRADOS) DENOMINADA DE EC01- ESPAÇO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA DASACEROLAS, NA PRIMEIRA ETAPA DO BAIRRO RESIDENCIAL HZ, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE,ÁREA ESSA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 418/2025 Protocolo N°: 420 ID: 7726 Data: 28/10/2025 16:36:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho, Agnaldo Couto, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
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