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Última atualização: 23/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 110/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 0259/2003 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 428/2025 Protocolo N°: 430 ID: 7736 Data: 31/10/2025 16:25:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Vilcimar Correa
Requerimento n° 5/2025
REQUER INFORMAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS REFERENTE AO INÍCIO DE CONSTRUÇÃODE "EDIFICAÇÃO" OCORRENDO EM UMA ÁREA DE 1.500 M2 (MIL E QUINHENTOS METROSQUADRADOS) DENOMINADA DE EC01- ESPAÇO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA DASACEROLAS, NA PRIMEIRA ETAPA DO BAIRRO RESIDENCIAL HZ, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE,ÁREA ESSA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 418/2025 Protocolo N°: 420 ID: 7726 Data: 28/10/2025 16:36:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho, Agnaldo Couto, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
Indicação n° 246/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PARADA DO TRANSPORTE ESCOLAR, A PINTURA DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO NO SOLO INDICANDO O PONTO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR, E A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JERÔNIMO ZUCOLOTTO, EM TIMBUÍ, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 407/2025 Protocolo N°: 409 ID: 7715 Data: 24/10/2025 10:22:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
Indicação n° 245/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL REALIZE A CONTRATAÇÃO DAS MONITORAS COM CARTEIRA ASSINADA, GARANTINDO TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS PREVISTOS EM LEI EM FUNDÃO/ES.
Processo N°: 406/2025 Protocolo N°: 408 ID: 7714 Data: 22/10/2025 13:14:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
Indicação n° 238/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO À NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UNI BANHEIRO PÚBLICO E DE UNI CORRIMÃO NA PRACINHA DO BAIRRO ORLY RAMOS PRÓXIMO A PONTE DO ACESSO AOS DEMAIS BAIRROS DE FUNDÃO /ES.
Processo N°: 396/2025 Protocolo N°: 398 ID: 7704 Data: 13/10/2025 14:32:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
Indicação n° 237/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE "RUA SEM SAÍDA" NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO /ES
Processo N°: 395/2025 Protocolo N°: 397 ID: 7703 Data: 13/10/2025 14:30:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
Indicação n° 218/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO À NECESSIDADE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO, A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO FINAL DA RUA ANÍSIA ZANETTI NO BAIRRO ORLY RAMOS EM FUNDÃO/ES.
Processo N°: 364/2025 Protocolo N°: 366 ID: 7672 Data: 25/09/2025 13:32:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
Indicação n° 217/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO À NECESSIDADE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E TRÂNSITO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA AMARO MENDONÇA NO CENTRO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 363/2025 Protocolo N°: 365 ID: 7671 Data: 25/09/2025 13:30:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
Indicação n° 216/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO À NECESSIDADE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS QUE ACIONEM OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA BR-101 PARA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES NA SAÍDA DO BAIRRO SANTA MARTA, DO ACESSO AO CENTRO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 362/2025 Protocolo N°: 364 ID: 7670 Data: 25/09/2025 13:27:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 7° DA RESOLUÇÃO CMF N° 003/1995, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 357/2025 Protocolo N°: 359 ID: 7665 Data: 16/09/2025 14:01:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
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