Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 15/10/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 244/2024
Data: 09/10/2024 13:33:04
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento:  AO SETOR LEGISLATIVO, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA REGISTRO JUNTO AOS PROJETOS DE LEI NºS 61, 62, 63, 64 E 65/24 DA ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA APROVADA EM PLENÁRIO, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO. CUMPRA-SE.  **Tramitação eletrônica efetuada após tramitação física.
Nº Processo: 252/2024
Data: 11/10/2024 15:41:36
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 15/10/2024, CONFORME BOLETIM ANEXO.  
Nº Processo: 253/2024
Data: 11/10/2024 15:42:16
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 15/10/2024, CONFORME BOLETIM ANEXO.  
Nº Processo: 247/2024
Data: 09/10/2024 16:55:50
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 251/2024
Data: 11/10/2024 15:41:01
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 254/2024
Data: 11/10/2024 15:42:45
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 255/2024
Data: 11/10/2024 15:43:14
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 248/2024
Data: 09/10/2024 17:10:31
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/10/2024, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DA HOMENAGEADA.
Nº Processo: 235/2024
Data: 16/09/2024 14:58:10
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Ao Setor Legislativo, Devolva-se ao Autor por infringência aos artigos 132 e 141 do Regimento Interno. Cumpra-se.
Nº Processo: 239/2024
Data: 23/09/2024 17:24:49
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 240/2024
Data: 23/09/2024 17:25:26
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 241/2024
Data: 23/09/2024 17:26:03
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 242/2024
Data: 23/09/2024 17:26:52
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 243/2024
Data: 23/09/2024 17:27:54
Autor: Paulo Cole
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 245/2024
Data: 09/10/2024 16:02:33
Autor: Paulo Cole
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 246/2024
Data: 09/10/2024 16:17:40
Autor: Paulo Cole
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.