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Última atualização: 09/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 17/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 621 DE 07 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 90 ID: 7892 Data: 30/03/2026 10:13:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaboração de Proposição de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL PROFESSOR ERNESTO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 88/2026 Protocolo N°: 89 ID: 7891 Data: 30/03/2026 10:12:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaboração de Proposição de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
DENOMINA DE “EX – COMBATENTE OSCAR DO NASCIMENTO” A BIBLIOTECA DA EMEF “ENEAS FERREIRA”, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 74 ID: 7876 Data: 12/03/2026 21:09:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Aguardar Prazo de Recurso
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Fernando Gustavo da Vitória)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
AUTORIZA A EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS MÉDICOS ESTATUTÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Processo N°: 72/2026 Protocolo N°: 73 ID: 7875 Data: 12/03/2026 21:07:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Diligência
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Fernando Gustavo da Vitória)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.368 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 72 ID: 7874 Data: 12/03/2026 21:04:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaboração de Proposição de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Fernando Gustavo da Vitória)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 12/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 (LEI 1612/2025) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43/2026 Protocolo N°: 43 ID: 7845 Data: 23/02/2026 16:26:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
L 1632/2026
Projeto de Lei n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 30 DA LEI MUNICIPAL N.º 804, DE 27 DE JULHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 37/2026 Protocolo N°: 37 ID: 7839 Data: 11/02/2026 17:52:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
L 1631/2026
Projeto de Lei n° 10/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 447/2007, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 36 ID: 7838 Data: 11/02/2026 17:51:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
DETALHES
PROCESSO
L 1630/2026
Projeto de Lei n° 9/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°957/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2026 Protocolo N°: 31 ID: 7833 Data: 09/02/2026 16:46:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Vilcimar Corrêa, Paulo Cole, Sonia Steins)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 19/2026 Protocolo N°: 19 ID: 7821 Data: 30/01/2026 13:16:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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PROCESSO
L 1629/2026
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