|
Data:
28/06/2023 14:02:41
Fase:
Ordem do Dia
Ação:
Aprovado
Complemento:
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: SÔNIA, ROMENIQUE E VILCIMAR), NA 17ª SESSÃO - ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 15/08/2023, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
DETERMINO AINDA, A CONFECÇÃO E OFÍCIO DIRECIONADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI, PARA QUE AQUIESCENDO PROCEDA A SANÇÃO DA RESPECTIVA LEI DENTRO DO PRAZO REGIMENTALMENTE ESTABELECIDO.
APÓS SANCIONADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFERIDA PROPOSIÇÃO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DE CÓPIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS E NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA DE LEIS. DETERMINO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO TRÂMITE LEGISLATIVO. CUMPRA-SE.
|
|
Data:
11/07/2023 14:05:15
Fase:
Ordem do Dia
Ação:
Aprovado com Emenda
Complemento:
Á Comissão de Justiça e Redação, Considerando a Aprovação do presente projeto com Emenda, por unanimidade dos presentes (Vereadora Ausente: Sônia Steins), remeto os autos para elaboração da Redação Final. Boletim de votação anexo. Cumpra-se.
|
|
Data:
21/07/2023 18:05:58
Fase:
Ordem do Dia
Ação:
Aprovado
Complemento:
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORA AUSENTE: SÔNIA), NA 17ª SESSÃO - ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 15/08/2023, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
DETERMINO AINDA, A CONFECÇÃO E OFÍCIO DIRECIONADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI, PARA QUE AQUIESCENDO PROCEDA A SANÇÃO DA RESPECTIVA LEI DENTRO DO PRAZO REGIMENTALMENTE ESTABELECIDO.
APÓS SANCIONADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFERIDA PROPOSIÇÃO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DE CÓPIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS E NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA DE LEIS. DETERMINO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO TRÂMITE LEGISLATIVO. CUMPRA-SE.
|
|
Data:
26/06/2023 14:28:55
Fase:
Ordem do Dia
Ação:
Não Votado
Complemento:
Às Comissões Permanentes,
Remeto o presente processo às Comissões de Justiça e Redação; à Comissão de Segurança Pública; e à Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte, em razão da aprovação do parecer - pela Rejeição do Despacho Denegatório, por unanimidade dos presentes, na 17ª Sessão - Ordinária, realizada em 15/08/2023, conforme boletim de votação anexo.
Cumpra-se.
|
|
Data:
08/08/2023 16:06:47
Fase:
Ordem do Dia
Ação:
Aprovado
Complemento:
Parecer pela Aprovação com ressalvas Aprovado por unanimidade dos presentes. Vereadora Ausente: Sônia Steins. Boletim de votação em anexo.
|
|
Data:
14/08/2023 09:09:17
Fase:
Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento:
REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: SANDRO LIMA, TADEU, SÔNIA E NEGÃO DO BLOCO), EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 15/08/2023.
|
|
Data:
14/08/2023 08:54:12
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/08/2023, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORA SÔNIA), DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DA HOMENAGEADA.
|