Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 17/07/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 206/2023
Data: 13/06/2023 16:31:09
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 17/07/2023, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.  
Nº Processo: 250/2023
Data: 06/07/2023 16:52:21
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 17/07/2023, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.  
Nº Processo: 258/2023
Data: 13/07/2023 20:59:27
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 17/07/2023, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.  
Nº Processo: 261/2023
Data: 13/07/2023 23:02:18
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 17/07/2023, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.  
Nº Processo: 271/2023
Data: 14/07/2023 17:00:46
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 17/07/2023, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.  
Nº Processo: 272/2023
Data: 14/07/2023 17:01:29
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: TADEU, SANDRO LIMA E NEGÃO DO BLOCO), EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 17/07/2023, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.
Nº Processo: 257/2023
Data: 13/07/2023 20:17:30
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 262/2023
Data: 14/07/2023 16:52:43
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 263/2023
Data: 14/07/2023 16:53:23
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 264/2023
Data: 14/07/2023 16:54:04
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 265/2023
Data: 14/07/2023 16:55:08
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 266/2023
Data: 14/07/2023 16:55:51
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 267/2023
Data: 14/07/2023 16:56:34
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 268/2023
Data: 14/07/2023 16:57:26
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 269/2023
Data: 14/07/2023 16:58:05
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 270/2023
Data: 14/07/2023 16:58:37
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMª PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO.
Nº Processo: 254/2023
Data: 12/07/2023 15:47:14
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/07/2023, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES/HOMENAGEADO(S).
Nº Processo: 259/2023
Data: 13/07/2023 21:26:28
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/07/2023, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES/HOMENAGEADO(S).
Nº Processo: 260/2023
Data: 13/07/2023 22:47:35
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17/07/2023, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORA AUSENTE: SONIA), DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO A HOMENAGEADA.
Nº Processo: 251/2023
Data: 11/07/2023 14:05:15
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 252/2023
Data: 12/07/2023 14:54:47
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Ao Setor Legislativo, Devolva-se ao Autor por infringência aos artigos 132 e 141 do Regimento Interno. Expeça-se ofício ao autor, para ciência. Cumpra-se.  
Nº Processo: 253/2023
Data: 12/07/2023 15:34:58
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Obras e Serviços Públicos, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 255/2023
Data: 13/07/2023 12:32:25
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 256/2023
Data: 13/07/2023 14:41:11
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 16/2023
Data: 11/07/2023 17:01:19
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Á Procuradoria Geral, Encaminho os autos à Procuradoria Geral para breve análise e manifestação acerca dos apontamentos trazidos pela Procuradoria Legislativa. Cumpra-se.  
Nº Processo: 204/2023
Data: 12/07/2023 11:53:47
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Dado Publicidade
Complemento: Á Procuradoria Geral, Encaminho os autos à Procuradoria Geral para breve análise e manifestação acerca dos apontamentos trazidos pela Procuradoria Legislativa. Cumpra-se.
Nº Processo: 273/2023
Data: 14/07/2023 17:46:49
Autor: Paulo Cole
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Tendo a Oradora feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da Sessão ocorrida em 17/07/2023, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpre-se.
Nº Processo: 274/2023
Data: 14/07/2023 17:48:15
Autor: Paulo Cole
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Tendo a Oradora feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da Sessão ocorrida em 17/07/2023, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpre-se.