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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:9 Realizada em: 15/05/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2023
Nº Processo: 80/2023
Data: 13/03/2023 16:47:04
Autor: Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Aelcio Rodrigues Peixoto , Antonio Marcos Guilhermino , Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga , Janilton Almeida De Carli , Paulo Cole , Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins , Vilcimar Correa , Romenique Borges Simões
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 171 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE FUNDÃO, ACRESCENTANDO A INTERNET NAS COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO, A SER PROMOVIDA MEDIANTE ARTICULAÇÃO E COOPERAÇÃO COM O ESTADO E A UNIÃO.

Fase: Ordem do Dia
Ação: 1ª Votação
Complemento: NA FORMA DO ART. 24, INCISO I, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, INCLUO O PRESENTE PROJETO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 17/06/2024, PARA APRECIAÇÃO.  
Ordem: 2  Moção N° 18 /2023
Nº Processo: 184/2023
Data: 12/05/2023 17:53:20
Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Paulo Cole , Aelcio Rodrigues Peixoto , Romenique Borges Simões , Felix Tesch Francisco , Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga , Janderson Luiz Soares Paltrinieri , Sandro Lima
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DO RECENTEMENTE FALECIDO SR. MARQUES AGOSTINI LIMA.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/05/2023, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: JANDERSON E NEGÃO DO BLOCO), DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.
Ordem: 3  Requerimento N° 16 /2023
Nº Processo: 169/2023
Data: 12/05/2023 17:40:51
Autor: Romenique Borges Simões
REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/21, CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ASSINADA, ASSIM COMO CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS, ORDENS DE FORNECIMENTO EMITIDAS, TERMO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO, COMPROVANTES DE PAGAMENTO EFETUADOS, ATESTES E LIQUIDAÇÕES.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: JANDERSON E NEGÃO DO BLOCO), EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 15/05/2023, CONFORME BOLETIM ANEXO.  
Ordem: 4  Requerimento N° 17 /2023
Nº Processo: 170/2023
Data: 12/05/2023 17:41:32
Autor: Romenique Borges Simões
REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO RELATIVO AO EDITAL N 01/20 (LEI ALDIR BLANC), BEM COMO CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS EFETUADAS PELOS CONTEMPLADOS.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: JANDERSON E NEGÃO DO BLOCO), EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 15/05/2023, CONFORME BOLETIM ANEXO.