Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 01/12/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 374/2022
Data: 14/11/2022 11:50:39
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/12/2022, E A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADOR AUSENTE: FÉLIX TESCH FRANCISCO), DETERMINO A  ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 78/22, NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, E DETERMINO O ENCERRAMENTO DO PRESENTE PROCESSO.  CUMPRA-SE.
Nº Processo: 393/2022
Data: 29/11/2022 22:09:59
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.  
Nº Processo: 395/2022
Data: 29/11/2022 22:15:54
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.  
Nº Processo: 396/2022
Data: 29/11/2022 22:18:28
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.  
Nº Processo: 397/2022
Data: 29/11/2022 22:20:31
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.  
Nº Processo: 398/2022
Data: 29/11/2022 22:23:09
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.  
Nº Processo: 399/2022
Data: 29/11/2022 22:26:48
Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: INCLUO A PRESENTE INDICAÇÃO NO EXPEDIENTE DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO.  
Nº Processo: 330/2022
Data: 30/09/2022 18:03:21
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 36ª  SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/12/22, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 384/2022
Data: 29/11/2022 21:27:49
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 36ª  SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/12/22, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 385/2022
Data: 29/11/2022 21:29:59
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 36ª  SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/12/22, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 386/2022
Data: 29/11/2022 21:31:03
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 36ª  SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/12/22, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 387/2022
Data: 29/11/2022 21:32:36
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 36ª  SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/12/22, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 388/2022
Data: 29/11/2022 21:34:11
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 36ª  SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/12/22, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 389/2022
Data: 29/11/2022 21:35:47
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 36ª  SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/12/22, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 390/2022
Data: 29/11/2022 21:37:29
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 36ª  SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/12/22, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 391/2022
Data: 29/11/2022 21:38:53
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 36ª  SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/12/22, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 394/2022
Data: 29/11/2022 22:12:44
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, NA 36ª  SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/12/22, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 345/2022
Data: 14/10/2022 22:20:37
Autor: Paulo Cole
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/12/2022, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AO HOMENAGEADO.
Nº Processo: 377/2022
Data: 23/11/2022 22:56:38
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/12/2022, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DA HOMENAGEADA.
Nº Processo: 383/2022
Data: 29/11/2022 21:05:49
Autor: Sandro Lima
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/12/2022, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.
Nº Processo: 367/2022
Data: 14/11/2022 11:12:34
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REGISTRO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PRESENTE MATÉRIA RECEBEU A ATRIBUIÇÃO DA URGÊNCIA,  NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO A PARTIR DA DATA DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 038/22, OCORRIDA EM 06/12/22, SOLICITADA PELO EXMº. VEREADOR JANDERSON PALTRINIERI. ASSIM, O PRESENTE PROJETO PASSA A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA. FEITA ESTA CONSIDERAÇÃO, REMETO O PRESENTE PROJETO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, PARA ANÁLISE E PARECER, NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO. CUMPRA-SE.
Nº Processo: 378/2022
Data: 25/11/2022 15:23:25
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento, à Comissão de Obras e Serviços Públicos, à Comissão de Educação, Saúde e Assistência, à Comissão de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia & Petróleo, à Comissão de Agricultura, Turismo, Indústria & Comércio, à Comissão de Segurança Pública e à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 379/2022
Data: 28/11/2022 11:06:22
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento, à Comissão de Educação, Saúde e Assistência, à Comissão de Agricultura, Turismo, Indústria & Comércio e à Comissão de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia & Petróleo, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 380/2022
Data: 28/11/2022 11:20:25
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento, à Comissão de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia & Petróleo e à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 392/2022
Data: 29/11/2022 21:53:33
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.