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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:33 Realizada em: 11/11/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 60 /2022
Nº Processo: 256/2022
Data: 17/08/2022 16:10:18
Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).

Fase: Ordem do Dia
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Ao Gabinete da Presidência, Tendo em vista a ausência de quórum para deliberação do presente projeto durante a 33ª Sessão - Extraordinária, realizada em 11 de novembro do corrente ano, remeto os autos ao Gabinete para inclusõ na Ordem do Dia da próxima Sessão. Boletim de presença anexo. Cumpra-se.
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 65 /2022
Nº Processo: 262/2022
Data: 24/08/2022 14:14:23
Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 2 (DOIS) CARGOS DE PSICÓLOGO EDUCACIONAL E 2 (DOIS) CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FUNDÃO/ES (RU).

Fase: Ordem do Dia
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Ao Gabinete da Presidência, Tendo em vista a ausência de quórum para deliberação do presente projeto durante a 33ª Sessão - Extraordinária, realizada em 11 de novembro do corrente ano, remeto os autos ao Gabinete para inclusõ na Ordem do Dia da próxima Sessão. Boletim de presença anexo. Cumpra-se.
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 68 /2022
Nº Processo: 277/2022
Data: 01/09/2022 15:44:39
Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS - PGV PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU (RU).

Fase: Ordem do Dia
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Ao Gabinete da Presidência, Tendo em vista a ausência de quórum para deliberação do presente projeto durante a 33ª Sessão - Extraordinária, realizada em 11 de novembro do corrente ano, remeto os autos ao Gabinete para inclusõ na Ordem do Dia da próxima Sessão. Boletim de presença anexo. Cumpra-se.
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 69 /2022
Nº Processo: 278/2022
Data: 01/09/2022 15:56:17
Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
INSTITUI TAXA PELA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO (RU).

Fase: Ordem do Dia
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Ao Gabinete da Presidência, Tendo em vista a ausência de quórum para deliberação do presente projeto durante a 33ª Sessão - Extraordinária, realizada em 11 de novembro do corrente ano, remeto os autos ao Gabinete para inclusõ na Ordem do Dia da próxima Sessão. Boletim de presença anexo. Cumpra-se.
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 70 /2022
Nº Processo: 281/2022
Data: 09/09/2022 18:28:45
Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).

Fase: Ordem do Dia
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: Ao Gabinete da Presidência, Tendo em vista a ausência de quórum para deliberação do presente projeto durante a 33ª Sessão - Extraordinária, realizada em 11 de novembro do corrente ano, remeto os autos ao Gabinete para inclusõ na Ordem do Dia da próxima Sessão. Boletim de presença anexo. Cumpra-se.