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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 15/07/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2021
Nº Processo: 345/2021
Data: 08/07/2021 14:08:14
Autor: Felix Tesch Francisco, Antonio Marcos Guilhermino , Vilcimar Correa
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO –ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, PRESTADAS PELA EXMA. SRA. MARIA DULCE RUDIO SOARES – PREFEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE DECRETO LEGISLATIVO A SER PROMULGADO POR ESTA PRESIDÊNCIA, NA FORMA DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PARECER PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: TADEU, ROMENIQUE e JANDERSON), VOTAÇÃO ESTA OCORRIDA NA 20ª SESSÃO - ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/07/21, CONFORME BOLETIM JUNTADO AOS AUTOS. CUMPRA-SE.
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 32 /2021
Nº Processo: 280/2021
Data: 09/06/2021 13:10:11
Autor: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEREADORES, ASSESSORES E OUTROS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO DE INTERMEDIAREM A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, INCLUO O PRESENTE PROJETO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 115/07/21 PARA VOTAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO SITIO ELETRONICO DESTA CASA.
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 34 /2021
Nº Processo: 310/2021
Data: 29/06/2021 07:38:47
Autor: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA DO BEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Ação: Incluído na Ordem do Dia
Complemento: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, INCLUO O PRESENTE PROJETO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 115/07/21 PARA VOTAÇÃO, CONFORME PAUTA PUBLICADA NO SITIO ELETRONICO DESTA CASA.  
Ordem: 4  Moção N° 22 /2021
Nº Processo: 343/2021
Data: 05/07/2021 21:19:38
Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DA RECENTEMENTE FALECIDA SRª. VERA LÚCIA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Moção N° 23 /2021
Nº Processo: 344/2021
Data: 05/07/2021 21:21:42
Autor: Paulo Cole
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DA RECENTEMENTE FALECIDA SRª. GLÓRIA BENEDITA DOS ANJOS RIBEIRO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Moção N° 24 /2021
Nº Processo: 357/2021
Data: 08/07/2021 18:49:03
Autor: Aelcio Rodrigues Peixoto
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DO RECENTEMENTE FALECIDO SR. ELEOTÉRIO NOGUEIRA RODRIGUES.

Fase:
Ação:
Complemento: