Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 01/07/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 102/2020
Data: 25/06/2020 13:33:20
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO A PRESENTE PROPOSTA DE EMENDA À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDÇÃO PARA ANÁLISE E PARECER. CUMPRA-SE.
Nº Processo: 101/2020
Data: 24/06/2020 14:28:49
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: PROJETO DE LEI DEVOLVIDO AO AUTOR, MEDIANTE INADMISSIBILIDADE APONTADA PELA DOUTA PROCURADORIA GERAL DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS. NO ENTANTO, O AUTOR INCONFORMADO COM A DECISÃO, REQUEREU EM PLENÁRIO, AUDIÊNCIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOVO PARECER, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. DESTA FROMA, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA EMISSÃO DE PARECER. CUMPRA-SE.
Nº Processo: 103/2020
Data: 25/06/2020 13:39:21
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.  
Nº Processo: 110/2020
Data: 29/06/2020 11:29:00
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.  
Nº Processo: 111/2020
Data: 29/06/2020 15:14:21
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECER.  
Nº Processo: 113/2020
Data: 29/06/2020 16:19:32
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ANÁLISE E PARECER.  
Nº Processo: 104/2020
Data: 25/06/2020 14:01:29
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/07/2020, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DA HOMENAGEADA. VEREADOR AUSENTE DURANTE A VOTÇÃO: ELIELTON ROCHA NASCIMENTO.
Nº Processo: 100/2020
Data: 22/06/2020 15:14:22
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01/07/2020, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 106/2020
Data: 26/06/2020 13:40:11
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01/07/2020, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 107/2020
Data: 26/06/2020 15:08:49
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01/07/2020, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 108/2020
Data: 26/06/2020 15:09:56
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01/07/2020, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 109/2020
Data: 28/06/2020 19:32:45
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01/07/2020, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 112/2020
Data: 29/06/2020 16:10:06
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01/07/2020, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 114/2020
Data: 30/06/2020 16:49:08
Autor: ANDRÉ LUIZ FARDIN FERRANDI MAIA
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Tendo o Orador feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da Sessão ocorrida em 01/07/2020, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpre-se.
Nº Processo: 105/2020
Data: 25/06/2020 16:58:28
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 01/07/2020. VEREADOR AUSENTE DURANTE A VOTAÇÃO: ELIELTON ROCHA NASCIMENTO.