Ementa: CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 855/1995, ALTERANDO O NOME E O ENDEREÇO DA ESCOLA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/07/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária461/2007 12/04/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária855/1995 20/06/1995ALTERAArt 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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