Melhore sua busca

  Lei 461/2007 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Redação do caput do Art. 1º, da lei municipal nº 855/1995.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/04/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei855/1995 20/06/1995ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.119/2018 05/07/2018REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.