Procurar em Documento Inicial: Não  Temas: Meio Ambiente 
Localizada(s) 7097 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 23/05/2025   IMPRIMIR
Recurso Contra Inadmissibilidade n° 1/2025
RECURSO PARA AUDIÊNCIA À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, POR INCONFORMIDADE COM A DECISÃO DO NOBRE PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, EXMO. SR. VILCIMAR CORREA, NO EXPEDIENTE DA 16A SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, QUE DEVOLVEU AO AUTOR O PROJETO DE LEI NO 068/2024, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 256/2024 Protocolo N°: 169 ID: 7474 Data: 23/05/2025 15:13:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
Moção n° 8/2025
O VEREADOR COM ASSENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRI0 PARA DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE NA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORITA INÊS MARA MARTINS MIRANDA, OCORRIDO EM 21 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 167/2025 Protocolo N°: 168 ID: 7473 Data: 23/05/2025 14:23:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo
Projeto de Lei n° 30/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 821 DE 05 DE JANEIRO DE 2012, ALTERANDO A NOMENCLATURA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E CRIA O CONSELHO FISCAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - IPRESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 166/2025 Protocolo N°: 167 ID: 7471 Data: 22/05/2025 14:07:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 29/2025
INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 165/2025 Protocolo N°: 166 ID: 7470 Data: 15/05/2025 15:26:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Indicação n° 122/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TRÊS BARRAS, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, ESPECIALMENTE A INSTALAÇÃO DE PARAPEITOS DE PROTEÇÃO.
Processo N°: 164/2025 Protocolo N°: 165 ID: 7469 Data: 13/05/2025 17:19:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Xandoca
Indicação n° 121/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE QUE REALIZE, COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA E A SUBSTITUIÇÃO DO MOBILIÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, VISANDO PROPORCIONA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS E ATENDIMENTO DIGNO À POPULAÇÃO
Processo N°: 163/2025 Protocolo N°: 164 ID: 7468 Data: 13/05/2025 17:04:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Xandoca
Indicação n° 120/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE TRES BARRAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES.
Processo N°: 162/2025 Protocolo N°: 163 ID: 7467 Data: 13/05/2025 15:50:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Xandoca
Indicação n° 119/2025
INDICO NO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A NECESSIDADE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA HERMENEGILDO PALAURO, ( MORRO DO CONSUL ), NO DISTRITO DE TIMBUI, MUNICÍPIO DE FUNDÃO, QUE ESTÃO PREJUDICANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REFERIDA RUA.
Processo N°: 161/2025 Protocolo N°: 162 ID: 7466 Data: 13/05/2025 15:45:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Moisés Pereira de Almeida
Indicação n° 118/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ACIONE, URGENTEMENTE, O SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA QUE FAÇA A ROÇADA DO MATO NAS LATERAIS DA RODOVIA QUE LIGA O DISTRITO DE TIMBUI À COMUNIDADE DO ENCRUZO (CAMINHOS DO CAMPO), BEM COMO PARA QUE FAÇA O DESENTUPIMENTO/LIMPEZA DOS BUEIROS E CANALETAS EXISTENTES AO LONGO DA REFERIDA VIA.
Processo N°: 160/2025 Protocolo N°: 161 ID: 7465 Data: 13/05/2025 15:24:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo
Indicação n° 117/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE DO DER-ES - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES A RECUPERAÇÃO DA PONTE FLODOALDO BORGES MIGUEL, TAMBÉM CONHECIDA COMO PONTE REIS MAGOS QUE LIGA PRAIA GRANDE A NOVA ALMEIDA, HAJA VISTA QUE A PONTE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE REFORMAS.
Processo N°: 159/2025 Protocolo N°: 160 ID: 7464 Data: 13/05/2025 15:09:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página