Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando 
Localizada(s) 2418 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 14/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 3/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 447/2007, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5/2026 Protocolo N°: 5 ID: 7807 Data: 14/01/2026 17:39:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 2/2026
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 7806 Data: 14/01/2026 17:38:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Moção n° 2/2026
MOÇÃO DE APLAUSO, A MARIA ROBERTHA DE ANDRADE SANTOS EM RECONHECIMENTO POR UMA VIDA DE DEDICAÇÃO A SOCIEDADE DE FUNDÃO-ES.
Processo N°: 3/2026 Protocolo N°: 3 ID: 7805 Data: 14/01/2026 16:38:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
Moção n° 1/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. RENATO CHIABAI, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, COMUNITÁRIA E PROFISSIONAL PARA O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 2/2026 Protocolo N°: 2 ID: 7804 Data: 14/01/2026 14:35:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Xandoca
Projeto de Lei n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 10 (DEZ) AGENTE OPERACIONAL DE ORDENAMENTO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1/2026 Protocolo N°: 1 ID: 7803 Data: 13/01/2026 14:39:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Indicação n° 274/2025
“INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO GRAMUTÉ, FUNDÃO/ES .
Processo N°: 491/2025 Protocolo N°: 493 ID: 7799 Data: 11/12/2025 15:15:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Moção n° 41/2025
MANIFESTAR APLAUSO EM HOMENAGEM AO MESTRE DE KARATÊ - LUCIANO DE OLIVEIRA ALVES, PELA SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO, CONQUISTAS E REPRESENTATIVIDADE NO ESPORTE, LEVANDO COM ORGULHO O NOME DE FUNDÃO AO CENÁRIO ESTADUAL E NACIONAL.
Processo N°: 490/2025 Protocolo N°: 492 ID: 7798 Data: 11/12/2025 13:45:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo
Moção n° 40/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO GESTOR ESCOLAR SR. DASSAIEVE OLIVEIRA CASSIANO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELA MENÇÃO HONROSA NA CATEGORIA “EXPERIMENTANDO O MUNDO” COM A PRÁTICA “COMO A ÁGUA MOLDA A TERRA E É CARREGADA PELO AR”, NO III SEMINÁRIO DE PRÁTICAS EXITOSAS DO PROETI.
Processo N°: 489/2025 Protocolo N°: 491 ID: 7797 Data: 11/12/2025 13:38:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Indicação n° 273/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REALIZAR O RECADASTRAMENTO, E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO MIRANTE DA PRAIA NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE-FUNDÃO/ES.
Processo N°: 488/2025 Protocolo N°: 490 ID: 7796 Data: 11/12/2025 13:34:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Moção n° 39/2025
MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA SRA. LAURA DOS SANTOS DE PAULA, EM RECONHECIMENTO PELA MENÇÃO HONROSA NA CATEGORIA “EXPERIMENTANDO O MUNDO” COM A PRÁTICA “COMO A ÁGUA MOLDA A TERRA E É CARREGADA PELO AR”, NO III SEMINÁRIO DE PRÁTICAS EXITOSAS DO PROETI.
Processo N°: 487/2025 Protocolo N°: 489 ID: 7795 Data: 11/12/2025 13:33:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página