Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
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Requerimento n° 28/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NA DATA DE 19 DE AGOSTO DE 2024 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 19H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO, PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 175/2024 Protocolo N°: 177 ID: 7183 Data: 28/06/2024 16:33:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole
Requerimento n° 27/2024
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA FREQÜÊNCIA LABORAL DO PROFISSIONAL MÉDICO DRº. EDGAR LOUREIRO LABORNE, CONTEND CÓPIA DO CONTROLE DE PONTO DE TODOS OS DIAS TRABALHADOS E OS DIAS EM QUE HOUVE FALTA DO SERVIDOR, DESDE SUA POSSE ATÉ 30/06/2024, DISCRIMINADOS POR LOTAÇÃO EM FUNDÃO-SEDE, TIMBUÍ E PRAIA GRANDE.
Processo N°: 174/2024 Protocolo N°: 176 ID: 7182 Data: 27/06/2024 21:30:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Requerimento n° 26/2024
REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 2024.
Processo N°: 173/2024 Protocolo N°: 175 ID: 7181 Data: 27/06/2024 21:21:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Moção n° 16/2024
MOÇÃO DE APLAUSO AO CIDADÃO FUNDÃOENSE, ARTISTA E COMPOSITOR RESPONSÁVEL PELO RESGATE E CRIAÇÃO DO ARRANJO DO HINO DA CIDADE DE FUNDÃO – SR. JOSÉ MAURO DOS SANTOS AMORIM.
Processo N°: 172/2024 Protocolo N°: 174 ID: 7180 Data: 27/06/2024 21:17:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Moção n° 15/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA RIBEIRO DA SILVA.
Processo N°: 171/2024 Protocolo N°: 173 ID: 7179 Data: 27/06/2024 21:11:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Indicação n° 78/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INTENSIFIQUE AS AÇÕES VOLTADAS A ABORDAGEM SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 170/2024 Protocolo N°: 172 ID: 7178 Data: 27/06/2024 21:08:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Indicação n° 77/2024
QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE ATENDIMENTO MÉDICO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NA NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 169/2024 Protocolo N°: 171 ID: 7177 Data: 27/06/2024 21:05:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Indicação n° 76/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ACIONE O GOVERNO DO ESTADO PARA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E PINTURA DE FAIXAS NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE TIMBUÍ À COMUNIDADE DO ENCRUZO.
Processo N°: 168/2024 Protocolo N°: 170 ID: 7176 Data: 27/06/2024 21:03:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
Projeto de Lei n° 38/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 707.007,00 (SETECENTOS E SETE MIL E SETE REAIS), PARA POSSIBILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS E EXECUÇÃO DE AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES VOLTADAS AO ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 167/2024 Protocolo N°: 169 ID: 7175 Data: 27/06/2024 16:02:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 1/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2024, QUE ALTERA OS INCISOS II E III DO § 2º DO ART. 2º, ALTERA O ART. 4º E ACRESCENTA O § 2º AO ART. 4º, ALTERA O INCISO V E O § 2º DO ART. 5º, ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º, ALTERA O ART. 9º E ACRESCENTA O ART. 9º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 715/2010, ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 107- A DA LEI Nº 621/2009.
Processo N°: 125/2024 Protocolo N°: 168 ID: 7174 Data: 21/06/2024 07:45:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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