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Última atualização: 23/05/2025   IMPRIMIR
Recurso Contra Inadmissibilidade n° 1/2025
RECURSO PARA AUDIÊNCIA À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, POR INCONFORMIDADE COM A DECISÃO DO NOBRE PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, EXMO. SR. VILCIMAR CORREA, NO EXPEDIENTE DA 16A SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, QUE DEVOLVEU AO AUTOR O PROJETO DE LEI NO 068/2024, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 256/2024 Protocolo N°: 169 ID: 7474 Data: 23/05/2025 15:13:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
Projeto de Lei n° 84/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "ESTRADA LOURENÇO MANDELLE”, A ESTRADA PARTINDO DA RODOVIA JOSIL ESPÍNDULA AGOSTINI, EM TRÊS BARRAS, ATÉ O PICO DO GOIAPABA AÇU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES (RU).
Processo N°: 293/2024 Protocolo N°: 295 ID: 7303 Data: 20/12/2024 08:10:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Moção n° 37/2024
MOÇÃO DE APLAUSO EM HOMENAGEM À JOVEM ATLETA DO KARATÊ – NISLAYNE CABRAL LOPES, PELA SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO, CONQUISTAS E REPRESENTATIVIDADE NO ESPORTE, LEVANDO COM ORGULHO O NOME DE FUNDÃO AO CENÁRIO ESTADUAL E NACIONAL.
Processo N°: 292/2024 Protocolo N°: 294 ID: 7302 Data: 13/12/2024 06:08:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo
Moção n° 36/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAURÍCIO FREIRES ROCHA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 11, AOS 64 ANOS DE IDADE.
Processo N°: 291/2024 Protocolo N°: 293 ID: 7301 Data: 13/12/2024 06:06:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
Indicação n° 111/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA GARDÊNCIA, NO BAIRRO MIRANTE NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 290/2024 Protocolo N°: 292 ID: 7300 Data: 12/12/2024 18:04:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
Moção n° 35/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUÍZA SACCANI, OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, AOS 92 ANOS DE IDADE.
Processo N°: 289/2024 Protocolo N°: 291 ID: 7299 Data: 10/12/2024 18:02:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Projeto de Lei n° 83/2024
ACRESCENTA O ARTIGO 93-A NA LEI MUNICIPAL Nº 837/1994 (INSTITUI CÓDIGO DE POSTURA DE FUNDÃO/ES), PROIBINDO A EXECUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS ÀS CRIANÇAS NOS VEÍCULOS COLETIVOS DENOMINADOS “TRENZINHO DA ALEGRIA”.
Processo N°: 288/2024 Protocolo N°: 290 ID: 7298 Data: 09/12/2024 13:26:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
Projeto de Lei n° 82/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PONTE VALDIRA DAS NEVES POLLASTRELLI”, A PONTE DE DESTACADO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE FUNDÃO/ES (RU).
Processo N°: 287/2024 Protocolo N°: 289 ID: 7297 Data: 09/12/2024 13:11:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 81/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE “NEILSON CORRÊA DOS SANTOS”, A PONTE DE DUAS BOCAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE DUAS BOCAS, FUNDÃO/ES (RU).
Processo N°: 286/2024 Protocolo N°: 288 ID: 7296 Data: 09/12/2024 12:53:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 80/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PONTE MANOEL SANTOS”, A PONTE DE PIRANEMA, LOCALIZADA NA ES-261, S/N, PIRANEMA, FUNDÃO/ES (RU).
Processo N°: 285/2024 Protocolo N°: 287 ID: 7295 Data: 09/12/2024 12:46:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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