Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Romenique Borges Simões 
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2023
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO EXERCIDA PELOS VEREADORES.
Processo N°: 443/2023 Protocolo N°: 448 ID: 6987 Data: 29/11/2023 23:29:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Felix Tesch Francisco, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Romenique Borges Simões, Vilcimar Correa
Indicação n° 214/2023
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS PARA BANHISTAS POR TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 436/2023 Protocolo N°: 441 ID: 6980 Data: 29/11/2023 23:15:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Projeto de Lei n° 84/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FUNDÃO – DR. EGINO GOMES RIOS DA SILVA.
Processo N°: 424/2023 Protocolo N°: 429 ID: 6968 Data: 22/11/2023 15:02:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Moção n° 43/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DEOLINDO DE ALMEIDA CARDOSO.
Processo N°: 405/2023 Protocolo N°: 410 ID: 6949 Data: 27/10/2023 23:11:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco, Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Janilton Almeida De Carli, Paulo Cole, Romenique Borges Simões, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Moção n° 42/2023
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULINO TOMÉ, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23.
Processo N°: 404/2023 Protocolo N°: 409 ID: 6948 Data: 27/10/2023 21:22:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Janderson Luiz Soares Paltrinieri, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco, Janilton Almeida De Carli, Paulo Cole, Romenique Borges Simões, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Indicação n° 201/2023
REITERA A INDICAÇÃO Nº 197/23, QUE TRATA DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS CUIDADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 403/2023 Protocolo N°: 408 ID: 6947 Data: 27/10/2023 19:41:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Indicação n° 200/2023
REITERA A INDICAÇÃO Nº 187/23, QUE TRATA DA NECESSIDADE DE REAJUSTE DO VALOR PAGO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA INSERIDAS NO PROGRAMA ESPECIAL DE AUXÍLIO MORADIA, QUE ATUALMENTE RECEBEM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) A TÍTULO DE ALUGUEL SOCIAL.
Processo N°: 402/2023 Protocolo N°: 407 ID: 6946 Data: 27/10/2023 19:40:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Requerimento n° 54/2023
REQUER DA EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES ACERCA DO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 23/10/2023, DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NO CENTRO DE FUNDÃO, QUE VITIMOU O TRABALHADOR SR. PAULINO TOMÉ.
Processo N°: 401/2023 Protocolo N°: 406 ID: 6945 Data: 27/10/2023 14:58:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Requerimento n° 53/2023
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES ACERCA DO ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 23/10/2023, DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NO CENTRO DE FUNDÃO, QUE VITIMOU O TRABALHADOR SR. PAULINO TOMÉ.
Processo N°: 400/2023 Protocolo N°: 405 ID: 6944 Data: 27/10/2023 14:56:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
Indicação n° 198/2023
QUE O PODER EXECUTIVO ANALISE UMA FORMA ISONÔMICA DE COMPENSAR OS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO QUE POSSUEM A MESMA REMUNERAÇÃO EMBORA UNS EXERÇAM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS E OUTROS DE 40 HORAS.
Processo N°: 386/2023 Protocolo N°: 391 ID: 6930 Data: 11/10/2023 08:58:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Romenique Borges Simões
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