Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2019 
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Projeto de Lei n° 85/2019
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES REVESTIDOS NA FUNÇÃO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E SERVIDORES DESIGNADOS COMO AUTORIDADE SANITÁRIA.
Processo N°: 513/2019 Protocolo N°: 524 ID: 5217 Data: 17/12/2019 15:54:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Projeto de Lei n° 83/2019
ALTERA OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.099/2018, ALTERANDO OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CEAVI).
Processo N°: 511/2019 Protocolo N°: 522 ID: 5215 Data: 17/12/2019 14:41:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Indicação n° 347/2019
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA GUILHERME PIMENTEL, PRÓXIMO AO JARDIM DE INFÂNCIA, EM TIMBUÍ.
Processo N°: 508/2019 Protocolo N°: 519 ID: 5212 Data: 12/12/2019 15:27:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ataides Soares da Silva
Indicação n° 346/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CEMITÉRIO DE TIMBUÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 507/2019 Protocolo N°: 518 ID: 5211 Data: 12/12/2019 15:26:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ataides Soares da Silva
Indicação n° 345/2019
INDICA AO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL PARA QUE APRESENTE PROJETO DE LEI, GARANTINDO NO ÂMBITO ESTADUAL, O DIREITO DA GESTANTE EM OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL.
Processo N°: 506/2019 Protocolo N°: 517 ID: 5210 Data: 10/12/2019 16:57:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Indicação n° 344/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO POR MEIO DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NAS RUAS DO CONDOMÍNIO ALCIDES NO DISTRITO DE TIMBUÍ.
Processo N°: 503/2019 Protocolo N°: 514 ID: 5207 Data: 09/12/2019 12:59:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Indicação n° 343/2019
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAR UMA CAIXA COLETORA DE LIXO PERMANENTE EM PONTO ESTRATÉGICO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DO ENCRUZO, EM TIMBUÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 501/2019 Protocolo N°: 512 ID: 5205 Data: 05/12/2019 16:04:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Indicação n° 342/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA CONTENDO A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE LIXO ANIMAL NA ESTRADA DE ACESSO ÀS COMUNIDADES DE MUNITURA, ENCRUZO E CHAPOA, E QUE SEJA FIXADO UM DIA DA SEMANA PARA QUE A COLETA DE LIXO SEJA EFETUADA NO LOCAL, PELO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA MUNICIPAL.
Processo N°: 500/2019 Protocolo N°: 511 ID: 5204 Data: 04/12/2019 18:28:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Indicação n° 341/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PROMOVAM ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 498/2019 Protocolo N°: 509 ID: 5202 Data: 02/12/2019 14:36:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Indicação n° 340/2019
INDICA AO PODER EXECUTIVO E SUA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE PROVIDENCIE CARRO FUMACÊ PARA ATENDER OS BAIRROS: MIRANTE DA PRAIA, ENSEADAS DAS GARÇAS, DIREÇÃO, PRAIA GRANDE E EM TODO O MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 497/2019 Protocolo N°: 508 ID: 5201 Data: 02/12/2019 14:35:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eleazar Ferreira Lopes
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