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Última atualização: 28/05/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 139/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE DE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA VISANDO À DUPLICAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO ACESSO AO HOSPITAL MUNICIPAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE DUAS VIAS DE CIRCULAÇÃO (MÃO E CONTRAMÃO), BEM COMO A AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA EXISTENTE E A EXECUCÃO DAS INTERVENCÕES NECESSÁRIASPARA SEU REFORÇO, MANUTENÇÃO OU RECONSTRUÇÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA PREPARAR A INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O CRESCIMENTO FUTURO DO FLUXO DE VEÍCULOS DECORRENTE DAS ALTERAÇÕES PREVISTAS NO SISTEMA VIÁRIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 219/2026 Protocolo N°: 220 ID: 8024 Data: 17/07/2026 12:44:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Moção n° 17/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ICLÉRITO EDMAR MELLO DE CARLE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E PELA TRAJETÓRIA MARCADA PELA DEDICAÇÃO, RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO COM O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO FUNDÃOENSE.
Processo N°: 218/2026 Protocolo N°: 219 ID: 8023 Data: 16/07/2026 15:19:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Xandoca
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PROCESSO
Indicação n° 138/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTINDO DE ACIONAR A CONCESSIONÁRIA, JUNTO À EDP, VISANDO À RETIRADA E O REMANEJAMENTO DE DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE PERMANECEU LOCALIZADO NO MEIO DA VIA PÚBLICA APÓS A OBRA DE ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO NA ES 010 QUE FICA NA ALTURA DO BAIRRO RIO PRETO.
Processo N°: 217/2026 Protocolo N°: 218 ID: 8022 Data: 14/07/2026 17:19:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO DIA DO AGRICULTOR PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216/2026 Protocolo N°: 217 ID: 8021 Data: 14/07/2026 17:00:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Promulgação
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Agnaldo Couto, Angela Coutinho, Dr. Léo, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Paulo Cole, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
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PROCESSO
Indicação n° 137/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DO RESIDENCIAL ENSEADA PRAIA GRANDE NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 215/2026 Protocolo N°: 216 ID: 8020 Data: 10/07/2026 16:41:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
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PROCESSO
Indicação n° 136/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA AO LADO DO CAMPO SALVADOR LOUREIRO FILHO, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 214/2026 Protocolo N°: 215 ID: 8019 Data: 10/07/2026 16:38:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2026
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.333 DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 213/2026 Protocolo N°: 214 ID: 8018 Data: 10/07/2026 16:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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PROCESSO
Indicação n° 135/2026
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS ( REDURTOR DE VELOCIDADE ) NA RUA SÃO JOSÉ, CENTRO , FUNDÃO/ES.
Processo N°: 212/2026 Protocolo N°: 213 ID: 8017 Data: 10/07/2026 14:51:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2026
FICA REDENOMINADA DE '' JOSÉ ELIAS RODRIGUES NASCIMENTO '' A RUA FLORESTA, LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPESTRE 2, NA SEDE DO MUNICIPÍO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 211/2026 Protocolo N°: 212 ID: 8016 Data: 10/07/2026 13:29:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
Indicação n° 134/2026
INDICAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENETE A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL ENTRE CRIANÇAS, JOVENS E FAMÍLIAS.
Processo N°: 210/2026 Protocolo N°: 211 ID: 8015 Data: 08/07/2026 15:20:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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