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Última atualização: 28/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 8/2026
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 19/2026 Protocolo N°: 19 ID: 7821 Data: 30/01/2026 13:16:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 7/2026
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 18/2026 Protocolo N°: 18 ID: 7820 Data: 30/01/2026 13:14:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 6/2026
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ÚNICA EM PARCELA DO COMPONENTE QUALIDADE DA NOVAMETODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, EMULTI E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2026 Protocolo N°: 17 ID: 7819 Data: 30/01/2026 13:13:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Projeto de Lei n° 5/2026
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR ATUAÇÃO E DESEMPENHO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16/2026 Protocolo N°: 16 ID: 7818 Data: 30/01/2026 13:04:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Indicação n° 7/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PONTO FIXO DE AMBULÂNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM LOCAL CENTRAL, NO TERRENO DA ANTIGA SUBPREFEITURA LOCALIZADO NA RODOVIA ES-010, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, FUNDÃO-ES
Processo N°: 15/2026 Protocolo N°: 15 ID: 7817 Data: 29/01/2026 17:43:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Moção n° 4/2026
MOÇÃO DEAPLAUSO A SRA. MARIA APARECIDA THOMÉ, RECONHECIMENTO POR UMA VIDA DE DEDICAÇÃO A SOCIEDADE DE FUNDÃO (ES).
Processo N°: 14/2026 Protocolo N°: 14 ID: 7816 Data: 29/01/2026 15:10:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Indicação n° 6/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO PIRANEMA, EM HOMENAGEM AO ASSENTADO JORGE DE JESUS PEREIRA, CONHECIDO COMO “JORGE PIRANEMA” (IN MEMORIAM), EM FUNDÃO/ES.
Processo N°: 13/2026 Protocolo N°: 13 ID: 7815 Data: 29/01/2026 13:44:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Indicação n° 5/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1.452, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA INCLUIR AATUAÇÃO DE CUIDADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS TURMAS DE CRECHE III (CRIANÇAS DE TRÊS ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 12/2026 Protocolo N°: 12 ID: 7814 Data: 29/01/2026 13:03:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Moção n° 3/2026
MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. JOSETE BROETTO SCARQUETTI, RECONHECIMENTO POR UMA VIDA DE DEDICAÇÃO A SOCIEDADE DE FUNDÃO (ES).
Processo N°: 11/2026 Protocolo N°: 11 ID: 7813 Data: 28/01/2026 13:24:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
Indicação n° 4/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADEDE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO À ABERTURADE PASSAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BELOHORIZONTE, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NOS PONTOSONDE EXISTEM RUAS TRANSVERSAIS ATUALMENTE INTERROMPIDAS.
Processo N°: 10/2026 Protocolo N°: 10 ID: 7812 Data: 23/01/2026 13:58:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
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