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Última atualização: 18/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento Tribuna Livre n° 3/2026
REQUER INSCRIÇÃO NA TRIBUNA LIVRE. NO DIA 01/04/2026 NOME: HUMBERTO DONATO TEMA: DESENVOLVIMENTO DE FUNDÃO EM CONFORMIDADE AO ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DETERMINO QUE SE PROCEDA A AUTORIZAÇÃO DO REQUERIMENTO SOLICITADO.
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 94 ID: 7896 Data: 01/04/2026 12:14:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: HUMBERTO DONATO
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PROCESSO
Indicação n° 61/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DE AÇÃO CONJUNTA ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJA IMPLEMENTADO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFESSORES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DENOMINADO “PROJETO FUNDÃO MENTE VIVA"
Processo N°: 92/2026 Protocolo N°: 93 ID: 7895 Data: 31/03/2026 16:39:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Indicação n° 60/2026
“INDICA AO PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOB, QUE FAÇA, URGENTEMENTE, A LIMPEZA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE GALHOS NA PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DA DONA LEIDA E DAS EMPRESAS ELITE MADEIRAS E BORRACHARIA FUNDÃO, SITUADAS PERTO DA ENTRADA DO FRIGORÍFICO FORTE BOI”
Processo N°: 91/2026 Protocolo N°: 92 ID: 7894 Data: 30/03/2026 16:49:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Apreciação
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo
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PROCESSO
Indicação n° 59/2026
“INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO COM BLOCOS DE PAVIES NA RUA DOS PIONEIROS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, FUNDÃO/ES.”
Processo N°: 90/2026 Protocolo N°: 91 ID: 7893 Data: 30/03/2026 16:19:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Apreciação
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 621 DE 07 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 89/2026 Protocolo N°: 90 ID: 7892 Data: 30/03/2026 10:13:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaboração de Proposição de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL PROFESSOR ERNESTO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 88/2026 Protocolo N°: 89 ID: 7891 Data: 30/03/2026 10:12:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaboração de Proposição de Lei
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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PROCESSO
Indicação n° 58/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA SITUADA NO CAMPO DO JOARIPE,NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, FUNDÃO/ES
Processo N°: 87/2026 Protocolo N°: 88 ID: 7890 Data: 27/03/2026 17:21:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Apreciação
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 57/2026
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA AO LADO DO CAMPO DO JOARIPE, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, FUNDÃO/ES.
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 87 ID: 7889 Data: 27/03/2026 17:19:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Apreciação
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
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PROCESSO
Indicação n° 56/2026
INDICAR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, COM A CONSEQUENTE EMISSÃO DE MAIS ESCRITURAS PÚBLICAS AOS MORADORES, ESPECIALMENTE ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 85/2026 Protocolo N°: 86 ID: 7888 Data: 24/03/2026 15:41:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Apreciação
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
Indicação n° 55/2026
INDICAR A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ? CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO VINCULADA AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 84/2026 Protocolo N°: 85 ID: 7887 Data: 24/03/2026 15:28:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Apreciação
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
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PROCESSO
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