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Última atualização: 18/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 52/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: 81 ID: 7883 Data: 18/03/2026 15:59:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Xandoca
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PROCESSO
Indicação n° 51/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANECESSIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DECÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS DUAS PRACINHAS DO BAIRRO OSEIAS, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, DEVIDO AOS CONSTANTES ATOS DE DEPREDAÇÃO PRATICADOS POR ALGUMAS PESSOAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA COMUNIDADE.
Processo N°: 79/2026 Protocolo N°: 80 ID: 7882 Data: 18/03/2026 15:57:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Xandoca
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PROCESSO
Moção n° 9/2026
MOÇÃO DE APLAUSO, À SRA. MARIA REGINA NASCIMENTO, EM RECONHECIMENTO POR UMA VIDA DE DEDICAÇÃO À SOCIEDADE FUNDÃO/ ES.
Processo N°: 78/2026 Protocolo N°: 79 ID: 7881 Data: 18/03/2026 15:50:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Xandoca
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PROCESSO
Indicação n° 50/2026
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EDP PARA MELHORIA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA EUCLIDES BARCELOS (BURACO QUENTE).
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 78 ID: 7880 Data: 18/03/2026 14:44:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Marcos Moraes
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PROCESSO
Indicação n° 49/2026
A NECESSIDADE DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE TIMBUÍ, VISANDO ATENDER AS EQUIPES ESPORTIVAS E A COMUNIDADE EM GERAL.
Processo N°: 76/2026 Protocolo N°: 77 ID: 7879 Data: 18/03/2026 14:42:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Marcos Moraes
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PROCESSO
Indicação n° 48/2026
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA O RECAPEAMENTO DO TRECHO ESTADUAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO À LOCALIDADE DE PRAIA GRANDE.
Processo N°: 75/2026 Protocolo N°: 76 ID: 7878 Data: 18/03/2026 14:40:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Marcos Moraes
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PROCESSO
Indicação n° 47/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA FAMÍLIAS QUE POSSUAM PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM FUNDÃO TIMBUÍ E PRAIA GRANDE.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 75 ID: 7877 Data: 17/03/2026 08:29:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Ciência e Providências
Autor(es) da Proposição: Leonardo da Silva Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
DENOMINA DE “EX – COMBATENTE OSCAR DO NASCIMENTO” A BIBLIOTECA DA EMEF “ENEAS FERREIRA”, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: 74 ID: 7876 Data: 12/03/2026 21:09:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Fernando Gustavo da Vitória)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
AUTORIZA A EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS MÉDICOS ESTATUTÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Processo N°: 72/2026 Protocolo N°: 73 ID: 7875 Data: 12/03/2026 21:07:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Fernando Gustavo da Vitória)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.368 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 72 ID: 7874 Data: 12/03/2026 21:04:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Fernando Gustavo da Vitória)
DETALHES
PROCESSO
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