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Última atualização: 13/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 29/2025
INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 165/2025 Protocolo N°: 166 ID: 7470 Data: 15/05/2025 15:26:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Indicação n° 122/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TRÊS BARRAS, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, ESPECIALMENTE A INSTALAÇÃO DE PARAPEITOS DE PROTEÇÃO.
Processo N°: 164/2025 Protocolo N°: 165 ID: 7469 Data: 13/05/2025 17:19:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Xandoca
Indicação n° 121/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE QUE REALIZE, COM URGÊNCIA A REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA E A SUBSTITUIÇÃO DO MOBILIÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE PRAIA GRANDE NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, VISANDO PROPORCIONA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS E ATENDIMENTO DIGNO À POPULAÇÃO
Processo N°: 163/2025 Protocolo N°: 164 ID: 7468 Data: 13/05/2025 17:04:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Xandoca
Indicação n° 120/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE TRES BARRAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ES.
Processo N°: 162/2025 Protocolo N°: 163 ID: 7467 Data: 13/05/2025 15:50:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Xandoca
Indicação n° 119/2025
INDICO NO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A NECESSIDADE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA HERMENEGILDO PALAURO, ( MORRO DO CONSUL ), NO DISTRITO DE TIMBUI, MUNICÍPIO DE FUNDÃO, QUE ESTÃO PREJUDICANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REFERIDA RUA.
Processo N°: 161/2025 Protocolo N°: 162 ID: 7466 Data: 13/05/2025 15:45:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Moisés Pereira de Almeida
Indicação n° 118/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ACIONE, URGENTEMENTE, O SETOR COMPETENTE DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA QUE FAÇA A ROÇADA DO MATO NAS LATERAIS DA RODOVIA QUE LIGA O DISTRITO DE TIMBUI À COMUNIDADE DO ENCRUZO (CAMINHOS DO CAMPO), BEM COMO PARA QUE FAÇA O DESENTUPIMENTO/LIMPEZA DOS BUEIROS E CANALETAS EXISTENTES AO LONGO DA REFERIDA VIA.
Processo N°: 160/2025 Protocolo N°: 161 ID: 7465 Data: 13/05/2025 15:24:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr. Léo
Indicação n° 117/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE DO DER-ES - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES A RECUPERAÇÃO DA PONTE FLODOALDO BORGES MIGUEL, TAMBÉM CONHECIDA COMO PONTE REIS MAGOS QUE LIGA PRAIA GRANDE A NOVA ALMEIDA, HAJA VISTA QUE A PONTE ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, NECESSITANDO URGENTEMENTE DE REFORMAS.
Processo N°: 159/2025 Protocolo N°: 160 ID: 7464 Data: 13/05/2025 15:09:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Projeto de Lei n° 28/2025
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 90, ALTERA O ARTIGO 10 E ACRESCENTA OS INCISOS I, II E III, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 E OS INCISOS I, II, III E REVOGA OS INCISOS IV, V, VI, VII, ALTERA O §10 DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 01.407/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 158/2025 Protocolo N°: 159 ID: 7463 Data: 13/05/2025 13:09:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 27/2025
INSTITUI O 'TORNEIO DE FUT7 DO BAIRRO DIREÇÃO NO 1º DOMINGO DE JULHO, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE - MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 157/2025 Protocolo N°: 158 ID: 7462 Data: 13/05/2025 13:03:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Indicação n° 116/2025
"A VEREADORA QUE SUBSCREVER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UMA ESPECIALIDADE DE TELE CONSULTA NA LOCALIDADE NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, MUNICÍPIO DO FUNDÃO/ES".
Processo N°: 156/2025 Protocolo N°: 157 ID: 7461 Data: 13/05/2025 12:59:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
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