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Data:
11/04/2023 17:08:23
Fase:
Ordem do Dia
Ação:
Aprovado com Emenda
Complemento:
REGISTRO A SEGUINTE DINÂMICA DE VOTAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, OCORRIDA DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/06/2023, CONFORME REGISTRADO NO BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO:
I - VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA APROVAÇÃO COM EMENDA (EMENDA PROPOSTA SE REFERE À MODIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SÉTIMO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.165/19, QUE TRATA DAS COMISSÕES EXISTENTES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE FUNDÃO). PARECER REJEITADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: NEGÃO DO BLOCO E TADEU);
II - VOTAÇÃO DO PROJETO NA FORMA ORIGINAL COMO REMETIDA PELO PODER EXECUTIVO, CUJOS VEREADORES JANDERSON E ROMENIQUE PROPUSERAM, DE FORMA ORAL, EMENDAS AO PROJETO. PROJETO APROVADO COM AS EMENDAS PROPOSTAS, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: NEGÃO DO BLOCO E TADEU);
DESTA FORMA, SEGUE O PROJETO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
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Data:
11/04/2023 17:43:44
Fase:
Ordem do Dia
Ação:
Aprovado com Emenda
Complemento:
REMETO O PRESENTE PROCESSO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO (PELA APROVAÇÃO COM EMENDA), POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: TADEU E NEGÃO DO BLOCO) DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/06/2023, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.
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Data:
12/04/2023 16:10:22
Fase:
Ordem do Dia
Ação:
Não Votado
Complemento:
REMETO O PRESENTE PROCESSO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PARA ANÁLISE DE MÉRITO, EM RAZÃO DA REJEIÇÃO, POR 5X3, DO PARECER PELA MANUTENÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, OCORRIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/06/2023, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.
VEREADORES AUSENTES: NEGÃO DO BLOCO E TADEU.
VOTOS CONTRÁRIOS: SANDRO LIMA, JANILTON, JANDERSON, SÔNIA E AÉLCIO.
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Data:
13/04/2023 15:10:23
Fase:
Ordem do Dia
Ação:
Rejeitado
Complemento:
REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO, POR 8X1, DO PARECER PELA MANUTENÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO, OCORRIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/06/2023, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.
VEREADORES AUSENTES: NEGÃO DO BLOCO E TADEU.
VOTO CONTRÁRIO: JANDERSON.
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Data:
18/04/2023 13:38:18
Fase:
Ordem do Dia
Ação:
Aprovado com Emenda
Complemento:
Á Comissão de Justiça e Redação,
Remeto os autos à Comissão de Justiça e Redação para elaboração da Redação Final, tendo em vista a Aprovação com Emenda por unanimidade dos presentes. Vereadores Ausentes: Tadeu e Negão do Bloco.
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Data:
26/04/2023 14:36:35
Fase:
Ordem do Dia
Ação:
Aprovado
Complemento:
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: ROMENIQUE, TADEU E NEGÃO DO BLOCO) DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 01/06/2023, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
DETERMINO AINDA, A CONFECÇÃO E OFÍCIO DIRECIONADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI, PARA QUE AQUIESCENDO PROCEDA A SANÇÃO DA RESPECTIVA LEI DENTRO DO PRAZO REGIMENTALMENTE ESTABELECIDO.
APÓS SANCIONADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFERIDA PROPOSIÇÃO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DE CÓPIA NO MURAL DE AVISOS E NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍCPIOS, DETERMINO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO TRÂMITE LEGISLATIVO.
CUMPRA-SE.
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Data:
26/04/2023 15:26:26
Fase:
Ordem do Dia
Ação:
Aprovado
Complemento:
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: FÉLIX, TADEU E NEGÃO DO BLOCO) DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 01/06/2023, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
DETERMINO AINDA, A CONFECÇÃO E OFÍCIO DIRECIONADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI, PARA QUE AQUIESCENDO PROCEDA A SANÇÃO DA RESPECTIVA LEI DENTRO DO PRAZO REGIMENTALMENTE ESTABELECIDO.
APÓS SANCIONADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFERIDA PROPOSIÇÃO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DE CÓPIA NO MURAL DE AVISOS E NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍCPIOS, DETERMINO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO TRÂMITE LEGISLATIVO.
CUMPRA-SE.
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Data:
28/04/2023 15:06:26
Fase:
Ordem do Dia
Ação:
Rejeitado
Complemento:
REMETO OS AUTOS AO SETOR LEGISLATIVO PARA COMUNICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROJETO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, DO PARECER PELA REJEIÇÃO, OCORRIDO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/06/2023, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO.
VEREADORES AUSENTES: NEGÃO DO BLOCO, SÔNIA E TADEU.
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Data:
28/04/2023 16:30:46
Fase:
Ordem do Dia
Ação:
Aprovado
Complemento:
CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: TADEU E NEGÃO DO BLOCO) DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 01/06/2023, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
DETERMINO AINDA, A CONFECÇÃO E OFÍCIO DIRECIONADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI, PARA QUE AQUIESCENDO PROCEDA A SANÇÃO DA RESPECTIVA LEI DENTRO DO PRAZO REGIMENTALMENTE ESTABELECIDO.
APÓS SANCIONADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFERIDA PROPOSIÇÃO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DE CÓPIA NO MURAL DE AVISOS E NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍCPIOS, DETERMINO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO TRÂMITE LEGISLATIVO.
CUMPRA-SE.
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Data:
22/05/2023 16:59:53
Fase:
Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento:
REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 C/C ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: FÉLIX, TADEU E NEGÃO DO BLOCO), EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 01/06/2023, CONFORME BOLETIM ANEXO.
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Data:
25/05/2023 19:13:15
Fase:
Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento:
REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 C/C ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: TADEU E NEGÃO DO BLOCO), EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 01/06/2023, CONFORME BOLETIM ANEXO.
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Data:
25/05/2023 19:26:04
Fase:
Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento:
REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 C/C ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO (COM EMENDA), POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: TADEU E NEGÃO DO BLOCO), EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 01/06/2023, CONFORME BOLETIM ANEXO.
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Data:
30/05/2023 18:00:50
Fase:
Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento:
REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 C/C ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: TADEU E NEGÃO DO BLOCO), EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 01/06/2023, CONFORME BOLETIM ANEXO.
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Data:
29/05/2023 23:43:58
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/06/2023, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: FÉLIX, TADEU E NEGÃO DO BLOCO), DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.
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