Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:1 Realizada em: 20/01/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 1 /2026
Nº Processo: 1/2026
Data: 13/01/2026 14:39:12
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Dispõe sobre a contratação de 10 (dez) Agente Operacional de Ordenamento por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 67 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E, EM ATO CONTÍNUO À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E POSTERIORMENTE À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA. SEGUE TAMBÉM EM ANEXO, OFÍCIO PMF/GABE N° 017/2026 SOLICITANDO READEQUAÇÃO TEXTUAL DO PRESENTE PROJETO DE LEI Nº 001/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 2 /2026
Nº Processo: 4/2026
Data: 14/01/2026 17:38:23
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E, EM ATO CONTÍNUO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 3 /2026
Nº Processo: 5/2026
Data: 14/01/2026 17:39:28
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 447/2007, ampliando o número de vagas para os cargos que especifica e dá outras providências.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E, EM ATO CONTÍNUO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 4 /2026
Nº Processo: 6/2026
Data: 15/01/2026 12:48:34
Autor: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 447/2007 criando o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Saúde Bucal e dá outras providências.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E, EM ATO CONTÍNUO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Observação:
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