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Data:
27/11/2025 16:53:10
Fase:
Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Retirado de Pauta
Complemento:
CONSIDERANDO O PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA, EM ANEXO, REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO.
Observação:
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Data:
25/11/2025 17:34:57
Fase:
Incluir Proposição no Expediente
Ação:
Proposição Incluída no Expediente
Complemento:
NA FORMA DO ARTIGO 24, INCISO I, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO Nº 3/1995, INCLUO O PRESENTE PROJETO NO EXPEDIENTE DA 38ª SESSÃO A SER REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Observação:
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Data:
26/11/2025 19:01:52
Fase:
Incluir Proposição no Expediente
Ação:
Proposição Incluída no Expediente
Complemento:
NA FORMA DO ARTIGO 24, INCISO I, ALÍNEA E, DA RESOLUÇÃO Nº 3/1995, INCLUO O PRESENTE PROJETO NO EXPEDIENTE DA 38ª SESSÃO A SER REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Observação:
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Data:
25/11/2025 17:00:38
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
25/11/2025 17:10:31
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
26/11/2025 13:49:59
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
26/11/2025 13:56:46
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
26/11/2025 14:23:45
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
26/11/2025 17:42:18
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
04/11/2025 13:37:02
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, E, CONSIDERANDO A ENTREGA DA MOÇÃO DIRETAMENTE AO HOMENAGEADO, DISPENSO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO DA HOMENAGEM.
Observação:
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Data:
11/11/2025 17:02:15
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, E, CONSIDERANDO A ENTREGA DA MOÇÃO DIRETAMENTE AO HOMENAGEADO, DISPENSO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO DA HOMENAGEM.
Observação:
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Data:
26/11/2025 14:41:14
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, E, CONSIDERANDO A ENTREGA DA MOÇÃO DIRETAMENTE A FAMÍLIA ENLUTADA, DISPENSO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO DA HOMENAGEM.
Observação:
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Data:
27/11/2025 17:46:01
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, E, CONSIDERANDO A ENTREGA DA MOÇÃO DIRETAMENTE AO HOMENAGEADO, DISPENSO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO DA HOMENAGEM.
Observação:
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Data:
27/11/2025 17:54:13
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, E, CONSIDERANDO A ENTREGA DA MOÇÃO DIRETAMENTE AO HOMENAGEADO, DISPENSO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO DA HOMENAGEM.
Observação:
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Data:
17/11/2025 16:47:41
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI AS SEGUINTES COMISSÕES:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA;
Observação:
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Data:
26/11/2025 14:02:04
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI AS SEGUINTES COMISSÕES:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA;
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE;
COMISSÃO DE AGRICULTURA;
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA;
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Observação:
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Data:
10/11/2025 17:07:00
Autor:
Aldiane Rodrigues da Silva
Fase:
Tribuna Livre
Ação:
Uso da Palavra
Complemento:
Estando o Orador ausente no momento da Tribuna Livre da Sessão Ordinária ocorrida em 01/12/2025 conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo.
Observação:
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Data:
24/11/2025 12:41:24
Autor:
Leonardo de Lima Oliveira
Fase:
Tribuna Livre
Ação:
Uso da Palavra
Complemento:
Tendo o Orador justificado sua ausência no momento da Tribuna Livre da Sessão Ordinária ocorrida em 01/12/2025, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo.
Observação:
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Data:
25/11/2025 11:48:53
Autor:
WENDEL FERREIRA DE ALVARENGA
Fase:
Tribuna Livre
Ação:
Uso da Palavra
Complemento:
Tendo o Orador feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da Sessão Ordinária ocorrida em 01/12/2025, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo.
Observação:
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Data:
25/11/2025 16:58:23
Autor:
Jefferson Oliveira
Fase:
Tribuna Livre
Ação:
Uso da Palavra
Complemento:
Estando o Orador ausente no momento da Tribuna Livre da Sessão ocorrida em 01 de dezembro de 2025, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo.
Observação:
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Data:
27/11/2025 18:54:34
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2025, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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