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Data:
04/09/2025 14:24:59
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 15 DE SETEMBRO DE 2025, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
10/09/2025 13:31:27
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 15 DE SETEMBRO DE 2025, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
10/09/2025 13:42:51
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 15 DE SETEMBRO DE 2025, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
11/09/2025 14:57:30
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 15 DE SETEMBRO DE 2025, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
11/09/2025 15:02:08
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 15 DE SETEMBRO DE 2025, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
26/08/2025 15:50:40
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 , E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, BEM COMO A ENTREGA DA MOÇÃO DIRETAMENTE AO HOMENAGEADO EM PLENÁRIO, DISPENSO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.
Observação:
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Data:
04/09/2025 14:33:56
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2025 , E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, BEM COMO A ENTREGA DA MOÇÃO DIRETAMENTE AO HOMENAGEADO EM PLENÁRIO, DISPENSO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.
Observação:
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Data:
11/09/2025 11:57:34
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, BEM COMO A PRESENÇA DE FAMILIARES DO HOMENAGEADO, DISPENSO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO.
Observação:
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Data:
02/09/2025 10:52:11
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Observação:
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Data:
05/09/2025 15:06:18
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.
Observação:
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Data:
10/09/2025 13:38:17
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, E POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA.
Observação:
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Data:
10/09/2025 19:00:51
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
Observação:
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Data:
04/09/2025 12:41:36
Autor:
LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Fase:
Tribuna Livre
Ação:
Complemento:
Observação:
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Data:
04/09/2025 20:13:36
Autor:
HUMBERTO DONATO
Fase:
Tribuna Livre
Ação:
Uso da Palavra
Complemento:
Tendo o Orador feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da Sessão ocorrida em 15 de setembro de 2025, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpre-se.
Observação:
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Data:
09/09/2025 10:36:04
Autor:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
Fase:
Tribuna Livre
Ação:
Uso da Palavra
Complemento:
Tendo o Orador feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da Sessão ocorrida em 15 de setembro de 2025, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpre-se.
Observação:
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Data:
11/09/2025 17:56:01
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 15 DE SETEMBRO DE 2025, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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