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Data:
30/07/2025 12:58:30
Fase:
Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento:
REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Observação:
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Data:
05/08/2025 15:38:52
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 15 DE AGOSTO DE 2025, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
05/08/2025 15:43:54
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 15 DE AGOSTO DE 2025, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
05/08/2025 15:49:15
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 15 DE AGOSTO DE 2025, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
12/08/2025 14:10:17
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 15 DE AGOSTO DE 2025, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
13/08/2025 14:53:13
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 15 DE AGOSTO DE 2025, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
13/08/2025 15:15:23
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 15 DE AGOSTO DE 2025, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
13/08/2025 18:02:38
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 15 DE AGOSTO DE 2025, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
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Data:
01/08/2025 18:56:48
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Complemento:
Observação:
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Data:
05/08/2025 15:25:59
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2025, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, BEM COMO A ENTREGA DA HOMENAGEM DURANTE A PRÓPRIA SESSÃO, DISPENSO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AO HOMENAGEADO E REMETO OS AUTOS AO SETOR LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO.
Observação:
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Data:
05/08/2025 16:59:20
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER.
Observação:
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Data:
11/08/2025 12:01:35
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Observação:
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Data:
11/08/2025 13:55:59
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS LEITURA NO EXPEDIENTE DA 30ª SESSÃO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Observação:
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Data:
11/08/2025 14:10:06
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS LEITURA NO EXPEDIENTE DA 30ª SESSÃO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITO DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
Observação:
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Data:
12/08/2025 14:00:04
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS LEITURA NO EXPEDIENTE DA 30ª SESSÃO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Observação:
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Data:
12/08/2025 23:19:31
Autor:
MARCELO NOVAIS
Fase:
Tribuna Livre
Ação:
Uso da Palavra
Complemento:
Tendo o Orador feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da Sessão ocorrida em 15 de agosto de 2025, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpre-se.
Observação:
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