Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 20/12/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 72 /2024
Nº Processo: 271/2024
Data: 21/11/2024 16:06:29
Autor: Romenique Borges Simões
DECLARA A CULTURA CATÓLICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 74 /2024
Nº Processo: 277/2024
Data: 29/11/2024 17:34:12
Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA CULTURAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE TEXTOS NAS ESCOLAS" NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, E A INCLUSÃO DESSA DATA NO CALENDÁRIO DE FESTAS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 477/2007.

Fase: Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 77 /2024
Nº Processo: 280/2024
Data: 05/12/2024 16:53:18
Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 (RU).

Fase: Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 78 /2024
Nº Processo: 281/2024
Data: 05/12/2024 17:17:49
Autor: Vilcimar Correa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2020, QUE DENOMINA "ORLY FERNANDES DE OLIVEIRA" A RUA LATERAL À RUA FLORIANO BROMONSCHENKEL, AMBAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.

Fase: Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 79 /2024
Nº Processo: 284/2024
Data: 06/12/2024 10:49:59
Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 544/2008, QUE DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO, PELO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).

Fase: Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 81 /2024
Nº Processo: 286/2024
Data: 09/12/2024 12:53:46
Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE “NEILSON CORRÊA DOS SANTOS”, A PONTE DE DUAS BOCAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE DUAS BOCAS, FUNDÃO/ES (RU).

Fase: Ordem do Dia
Ação:
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Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 82 /2024
Nº Processo: 287/2024
Data: 09/12/2024 13:11:07
Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PONTE VALDIRA DAS NEVES POLLASTRELLI”, A PONTE DE DESTACADO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DE FUNDÃO/ES (RU).

Fase: Ordem do Dia
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