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Data:
14/04/2022 15:06:43
Fase:
Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Não Votado
Complemento:
Ao Setor Legislativo,
Remeto o presente processo para inclusão na minuta de pauta da próxima Sessão Ordinária, tendo em vista a impossibilidade de deliberação do requerimento na Ordem do Dia da Sessão ocorrida em 02/05/2022, em razão do sobrestamento de matérias ocasionado pelo vencimento, em 01/05, do prazo da urgência do Projeto de Lei nº 13/2022, conforme previsão contida no parágrafo segundo do artigo 39 da Lei Orgânica do município.
Assim, inclua-se na minuta de pauta da próxima Sessão Ordinária.
Cumpra-se.
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Data:
14/04/2022 15:43:06
Fase:
Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Não Votado
Complemento:
Ao Setor Legislativo,
Remeto o presente processo para inclusão na minuta de pauta da próxima Sessão Ordinária, tendo em vista a impossibilidade de deliberação do requerimento na Ordem do Dia da Sessão ocorrida em 02/05/2022, em razão do sobrestamento de matérias ocasionado pelo vencimento, em 01/05, do prazo da urgência do Projeto de Lei nº 13/2022, conforme previsão contida no parágrafo segundo do artigo 39 da Lei Orgânica do município.
Assim, inclua-se na minuta de pauta da próxima Sessão Ordinária.
Cumpra-se.
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Data:
27/04/2022 18:16:00
Fase:
Expediente e Ordem do Dia
Ação:
Não Votado
Complemento:
Ao Setor Legislativo,
Remeto o presente processo para inclusão na minuta de pauta da próxima Sessão Ordinária, tendo em vista a impossibilidade de deliberação do requerimento na Ordem do Dia da Sessão ocorrida em 02/05/2022, em razão do sobrestamento de matérias ocasionado pelo vencimento, em 01/05, do prazo da urgência do Projeto de Lei nº 13/2022, conforme previsão contida no parágrafo segundo do artigo 39 da Lei Orgânica do município.
Assim, inclua-se na minuta de pauta da próxima Sessão Ordinária.
Cumpra-se.
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Data:
30/04/2022 16:30:09
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 02/05/2022, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
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Data:
30/04/2022 16:34:09
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 02/05/2022, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
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Data:
30/04/2022 16:36:47
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 02/05/2022, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
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Data:
30/04/2022 16:38:41
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 02/05/2022, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
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Data:
30/04/2022 16:41:50
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 02/05/2022, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
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Data:
30/04/2022 16:43:58
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 02/05/2022, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
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Data:
30/04/2022 16:46:38
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 02/05/2022, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
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Data:
30/04/2022 16:48:50
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 02/05/2022, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
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Data:
30/04/2022 16:54:44
Fase:
Para Apreciação
Ação:
Proposição Apreciada
Complemento:
TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 02/05/2022, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
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Data:
07/04/2022 13:50:05
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
À Comissão de Justiça e Redação,
Remeto os autos do presente projeto à Comissão de Justiça e Redação para audiência de recurso requerida em plenário pelo Vereador-autor, em razão da devolução de sua matéria mediante inadmissibilidade apontada pela douta Procuradoria Legislativa desta Casa.
O autor, inconformado com a decisão requereu durante a 9ª Sessão - Ordinária, ocorrida em 02/05/2022, a audiência desta Comissão para novo parecer acerca da inadmissibilidade, nos termos do parágrafo único do art. 132 do Regimento Interno.
Assim, segue o projeto para análise e parecer.
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Data:
29/04/2022 21:00:29
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Retirado de Pauta
Complemento:
Tendo em vista o recebimento do Ofício PMF/GABPE nº 71/22 (em anexo), de autoria do Poder Executivo, submetido à publicidade no plenário durante o momento das Correspondências Recebidas, registro o deferimento do pedido de retirada, na forma do § 1º do artigo 135 do Regimento Interno.
Ao Setor Legislativo, para comunicação ao Prefeito.
E seguida, remeta-se ao arquivo geral.
Cumpra-se.
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Data:
29/04/2022 21:23:53
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
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Data:
29/04/2022 21:30:12
Fase:
Para Leitura e Publicidade
Ação:
Lido no Expediente
Complemento:
Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
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Data:
29/04/2022 21:08:25
Autor:
LEONARDO DE LIMA OLIVEIRA
Fase:
Tribuna Livre
Ação:
Uso da Palavra
Complemento:
Tendo o Orador feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da Sessão ocorrida em 02/05/2022, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpre-se.
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Data:
30/04/2022 15:47:00
Autor:
FLÁVIO XAVIER ALBERTO
Fase:
Tribuna Livre
Ação:
Uso da Palavra
Complemento:
Remeto a presente inscrição ao arquivo geral, tendo em vista que, o orador encaminhou justificativa comprovando a impossibilidade de seu comparecimento para fala, conforme já anexado nos autos, estando liberado da previsão contida no parágrafo quarto do artigo 112-A do Regimento Interno.
Arquiva-se.
Cumpra-se.
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Data:
30/04/2022 15:58:02
Autor:
THAYNÁ NUNES LOUREIRO
Fase:
Tribuna Livre
Ação:
Uso da Palavra
Complemento:
Tendo o Orador feito uso da Palavra no momento da Tribuna Livre da Sessão ocorrida em 02/05/2022, conforme registro que constará na Ata da citada sessão, determino o encerramento do processo. Cumpre-se.
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