Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto 
Localizada(s) 8 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Veto n° 1/2024
ENCAMINHA VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 04/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024, QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO, A ADEQUAÇÃO E O USO COMUM DE BANHEIROS PÚBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS, E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 23/2024 Protocolo N°: 72 ID: 7078 Data: 20/03/2024 21:14:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2023
ENCAMINHA VETO TOTAL A EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 1º DA PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 44/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 52/2023, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA QUE TRABALHAM NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS, EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS PELA MUNICIPALIDADE.
Processo N°: 303/2023 Protocolo N°: 363 ID: 6902 Data: 28/09/2023 16:31:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2023
ENCAMINHA VETO TOTAL A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 42/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 42/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FUNDÃO A CONCEDER REGIME ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 252/2023 Protocolo N°: 357 ID: 6896 Data: 13/09/2023 18:57:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2021
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 054/2021, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.266/2021, ACRESCENTANDO O DIA DE CONSAGRAÇÃO A SÃO JOSÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS DE FUNDÃO/ES.
Processo N°: 474/2021 Protocolo N°: 544 ID: 5996 Data: 07/10/2021 18:07:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2021
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 037/2021, QUE PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 356/2021 Protocolo N°: 541 ID: 5993 Data: 06/10/2021 19:23:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2019
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 010/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, PROIBIÇÃO DE INCÊNDIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 208 ID: 4899 Data: 22/05/2019 14:11:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2018
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI 025/2018, REFERENTE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 231 ID: 4589 Data: 03/09/2018 15:50:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2018
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 038/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (GQUAM).
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 2 ID: 4357 Data: 08/01/2018 18:22:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado SL
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.