| Recebimento: 15/01/2024 |
Fase: Arquivado SL |
Setor:Setor Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 310 dias, 17 horas, 53 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/01/2024 |
Fase: Aguardando Promulgação |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 15/01/2024 15:59:59 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Em 10/11/2023 a Lei Municipal nº 1.434/2023 foi promulgada pela Presidência da Câmara e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 1434/2023 - 1
Anexos 231/2023 - 2
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2023 |
Fase: Para Oficiar ao Executivo |
Setor:Setor Legislativo |
| Envio: 15/01/2024 15:58:33 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 69 dias, 13 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: A Proposição de Lei nº 56/23 foi encaminhada ao Prefeito juntamente do Ofício GP-CMF nº 330/2023, para sanção em 48h.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Proposição de Lei 56/2023 - 1
Ofício Encaminhado 330/2023 - 2
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2023 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/11/2023 00:07:20 |
Ação: Veto Rejeitado
|
Tempo gasto: 5 dias, 16 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Setor Legislativo, Remeto os autos para confecção de ofício ao Poder Executivo, comunicando a REJEIÇÃO do Veto Total ao Projeto de Lei nº 42/23, por unanimidade dos presentes, conforme boletim de votação anexo.
Assim, determino o encaminhamento de Proposição de Lei para sanção, dentro do prazo regimental de 48 horas. Cumpra-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim de Votação 121/2023 - BOLETIM DE VOTAÇÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2023 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 01/11/2023 07:39:12 |
Ação: Prosseguir
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: NA FORMA DO ART. 24, INCISO II, ALÍNEA "E"DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, INCLUO O PRESENTE VETO NA ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 01/11/2023, PARA VOTAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2023 |
Fase: Para Leitura e Publicidade |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/09/2023 14:09:58 |
Ação: Lido no Expediente
|
Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: À Comissão de Justiça e Redação para análise e parecer quanto à manutenção ou rejeição do Veto, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2023 |
Fase: Para Ciência e Providências |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 15/09/2023 06:48:53 |
Ação: Dado Ciência e Providências
|
Tempo gasto: 1 dia, 11 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: NA FORMA DO ART. 24, INCISO I, ALÍNEA E DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, INCLUO A MENSAGEM DE VETO NO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15/09/2023, PARA APRECIAÇÃO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/09/2023 18:57:46 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|