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Última atualização: 17/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 71/2024
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.332/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 270/2024 Protocolo N°: 272 ID: 7280 Data: 14/11/2024 13:53:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 70/2024
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 267/2024 Protocolo N°: 269 ID: 7277 Data: 07/11/2024 12:53:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 69/2024
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 800/2021, QUE TRATA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DE PESSOAS AFASTADAS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA, EM ESPÉCIE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL (RU).
Processo N°: 265/2024 Protocolo N°: 267 ID: 7275 Data: 31/10/2024 17:38:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 67/2024
AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PELA ASSOCIAÇÃO GRUPO AMIGOS SOLIDÁRIOS - GAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 250/2024 Protocolo N°: 252 ID: 7260 Data: 11/10/2024 12:46:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 66/2024
ALTERA O ART. 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 715/2010 E O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.479/2024, QUE TRATA DA DURAÇÃO DO MANDATO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR (RU).
Processo N°: 249/2024 Protocolo N°: 251 ID: 7259 Data: 11/10/2024 12:41:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 60/2024
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.483/2024, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 707.007,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 238/2024 Protocolo N°: 240 ID: 7247 Data: 23/09/2024 13:49:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 58/2024
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 223/2024 Protocolo N°: 225 ID: 7232 Data: 09/09/2024 17:35:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 57/2024
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 222/2024 Protocolo N°: 224 ID: 7231 Data: 09/09/2024 17:34:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 56/2024
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 154.881,25 (CENTO E CINQÜENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTE DE REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO ORIUNDO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399 DE 08/07/2022, CONHECIDA COMO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 221/2024 Protocolo N°: 223 ID: 7230 Data: 05/09/2024 15:20:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 55/2024
DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 220/2024 Protocolo N°: 222 ID: 7229 Data: 03/09/2024 14:39:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
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