Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vilcimar Correa 
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Última atualização: 12/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 30/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE SENHOR "JEFSON PEREIRA COLPANI'’.
Processo N°: 158/2026 Protocolo N°: 159 ID: 7963 Data: 26/05/2026 17:06:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE GERENTE DE TRANSPARÊNCIA E PROTEÇÃO DE DADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO - LEI 699/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 135/2026 Protocolo N°: 136 ID: 7940 Data: 29/04/2026 17:17:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1641/2026
Projeto de Lei n° 114/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 927, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, PARA SUPRIMIR O ART. 4° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO.
Processo N°: 443/2025 Protocolo N°: 445 ID: 7751 Data: 12/11/2025 17:21:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1604/2025
Projeto de Lei n° 110/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 0259/2003 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 428/2025 Protocolo N°: 430 ID: 7736 Data: 31/10/2025 16:25:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1609/2025
Projeto de Lei n° 95/2025
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS ABRANGIDAS PELA REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.561/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 365/2025 Protocolo N°: 367 ID: 7673 Data: 25/09/2025 15:20:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Vilcimar Corrêa, Paulo Cole, Sonia Steins), Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1597/2025
Projeto de Lei n° 86/2025
INSTITUI O “DIA DO PSICOPEDAGOGO”, NO DIA 12 DENOVEMBRO, NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 336/2025 Protocolo N°: 338 ID: 7644 Data: 28/08/2025 15:35:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
DETALHES
PROCESSO
L 1590/2025
Projeto de Lei n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2010, QUE TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 312/2025 Protocolo N°: 314 ID: 7620 Data: 12/08/2025 14:00:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Vilcimar Corrêa, Paulo Cole, Sonia Steins), Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O ILUSTRE ELEAZAR FERREIRA LOPES.
Processo N°: 210/2025 Protocolo N°: 212 ID: 7517 Data: 30/05/2025 18:16:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1555/2025
Projeto de Lei n° 38/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO ILUSTRE SENHOR MILTON PEREIRA DOS SANTOS.
Processo N°: 184/2025 Protocolo N°: 186 ID: 7491 Data: 28/05/2025 17:10:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1543/2025
Projeto de Lei n° 28/2025
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 90, ALTERA O ARTIGO 10 E ACRESCENTA OS INCISOS I, II E III, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 E OS INCISOS I, II, III E REVOGA OS INCISOS IV, V, VI, VII, ALTERA O §10 DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 01.407/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 158/2025 Protocolo N°: 159 ID: 7463 Data: 13/05/2025 13:09:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
DETALHES
PROCESSO
L 1536/2025
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