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Ofício n° 158/2009
SOLICITAR À VOSSA EXCELÊNCIA QUE INSIRA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 2007, EMENDA DE BANCADA SOB O TÍTULO “INFRA-ESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO”, NO VALOR DE RS 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO NOSSO MUNICIPIO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 1766 Data: 22/03/2009 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: André Luiz Rangel Ribeiro
Projeto de Lei n° 100/2007
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 859 Data: 20/12/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Moção n° 11/2007
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, COM AS HOMENAGENS DE TODO O POVO DE FUNDÃO- ES A TODOS OS ENVOLVIDOS DA ESCOLA PROF. NAIR MIRANDA, EM ESPECIAL A PROFESSORA FABÍOLA VESCOVI PEDRONI PIMENTEL E AO PROFESSOR DE ARTES CÁSSIO NETO LIBERATO, PELA CONQUISTA DP 10º(DÉCIMO) LUGAR CONQUISTADO COM O PROJETO "CONHECER É APRENDER", NO PRÊMIO SEDU: BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 857 Data: 20/12/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Claydson Pimentel Rodrigues
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 38/2007
EMENDA MODIFICADA AO PROJETO DE LEI 81/07.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 866 Data: 17/12/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 37/2007
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 94/07.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 865 Data: 17/12/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Projeto de Lei n° 36/2007
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 93/07.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 864 Data: 17/12/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 96/2007
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL, Nº 517/07.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 849 Data: 14/12/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Maria Dulce Rúdio Soares)
Projeto de Lei n° 95/2007
ACRESCENTA UM DISPOSITIVO AO ARTIGO 53, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, REGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 804/93.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 850 Data: 14/12/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Maria Dulce Rúdio Soares
Moção n° 10/2007
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SECRETÁRIO DO ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUINCULTURA E PESCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXMº. SENHOR ´CÉSAR COLNAGO´ POR SUA ATUAÇÃO AFERENTE DA CITADA SECRETARIA.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 853 Data: 14/12/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Carlos Henrique Dalapícola
Projeto de Lei n° 99/2007
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES COM SONORIZAÇÃO À MENOS DE 100 METROS DE ESCOLAS, IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS.
Processo N°: /2007 Protocolo N°: ID: 852 Data: 13/12/2007 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ailson Abreu Ramos
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