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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:30 Realizada em: 17/10/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Indicação N° 164 /2022
Nº Processo: 339/2022
Data: 14/10/2022 21:58:35
Autor: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 624/21, QUE TRATA DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DE FORMA HÍBRIDA EM REGIME DE ESCALONAMENTO, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FUNDÃO/ES, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19, E SEUS CORRELATOS, ALÉM DE REVOGAR A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS EM CASOS NÃO RELACIONADOS À COVID-19.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 2  Indicação N° 165 /2022
Nº Processo: 340/2022
Data: 14/10/2022 22:04:14
Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA POR MEIO DE ÔNIBUS CONSULTÓRIO E REALIZE MUTIRÃO DE DENTISTAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE FUNDÃO.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 3  Indicação N° 166 /2022
Nº Processo: 341/2022
Data: 14/10/2022 22:12:20
Autor: Janderson Luiz Soares Paltrinieri
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE MANTENHA O FORNECIMENTO ANUAL DE UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FUNDÃO.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 4  Indicação N° 167 /2022
Nº Processo: 342/2022
Data: 14/10/2022 22:14:29
Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O ALARGAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DE MUNITURA, PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRICOLA.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 5  Indicação N° 168 /2022
Nº Processo: 343/2022
Data: 14/10/2022 22:16:39
Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
REITERA A INDICAÇÃO Nº 139/22, DE AUTORIA DO EXMº. VEREADOR VILCIMAR CORREA, QUE TRATA DA NECESSIDADE DE ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA MAJOR BLEY, SENTIDO AO BAIRRO OSÉIAS, PARA ADOÇÃO DE MÃO DUPLA NO LOCAL, CONFERINDO ASSIM MAIOR FLUIDEZ AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 6  Indicação N° 169 /2022
Nº Processo: 346/2022
Data: 14/10/2022 22:26:36
Autor: Romenique Borges Simões
QUE O PODER EXECUTIVO POSSA DISPONIBILIZAR ÀS ESCOLAS, DE FORMA REGULAR, MEDIANTE CRONOGRAMA ELABORADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O TRANSPORTE DE ALUNOS PARA REALIZAÇÃO DE AULAS DE CAMPO.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.