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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 15/03/2021 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 2 /2021
Nº Processo: 37/2021
Data: 02/02/2021 16:43:00
Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
DISPÕE SOBRE O NÚMERO E ESPECIFICAÇÕES RELATIVAS AOS FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: VILCIMAR E TADEU), NA SESSÃO OCORRIDA EM 15/03/21, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO. APÓS SANCIONADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFERIDA PROPOSIÇÃO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DE CÓPIA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA, DETERMINO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO TRÂMITE LEGISLATIVO. CUMPRA-SE.
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 7 /2021
Nº Processo: 80/2021
Data: 25/02/2021 13:37:17
Autor: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS (RU).

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES (VEREADORES AUSENTES: VILCIMAR E TADEU), NA SESSÃO OCORRIDA EM 15/03/21, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO. APÓS SANCIONADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFERIDA PROPOSIÇÃO, BEM COMO A PUBLICAÇÃO DE CÓPIA NO MURAL DE AVISOS DESTA CASA, DETERMINO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS ETAPAS DO TRÂMITE LEGISLATIVO. CUMPRA-SE.
Ordem: 3  Requerimento N° 1 /2021
Nº Processo: 95/2021
Data: 11/03/2021 12:24:27
Autor: Janilton Almeida De Carli
REQUER RELATÓRIO ANALÍTICO MENSAL CONTENDO A ENTRADA E SAÍDA DE RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE SET/2020 A FEV/2021, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS EM VERBA ESPECIAL E VERBA LIVRE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Requerimento N° 2 /2021
Nº Processo: 107/2021
Data: 12/03/2021 22:10:36
Autor: Sandro Lima
REQUER, NOS TERMOS ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A ATRIBUIÇÃO DA URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 09/21, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 699/2010 (ESTRUTURA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO).

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Moção N° 2 /2021
Nº Processo: 93/2021
Data: 08/03/2021 18:19:15
Autor: Sandro Lima, Aelcio Rodrigues Peixoto , Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga , Felix Tesch Francisco , Janderson Luiz Soares Paltrinieri , Paulo Cole , Romenique Borges Simões , Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins , Antonio Marcos Guilhermino
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DA RECENTEMENTE FALECIDA SRª. MARIA DO SOCORRO DE BRITO CONCEIÇÃO.

Fase: Incluir Proposição no Expediente
Ação: Proposição Incluída no Expediente
Complemento: DE ORDEM DO EXMº SR PRESIDENTE, INCLUO A PRESENTE MOÇÃO NO EXPEDIENTE E NA ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 15/03/21, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO.