IMPRIMIR
Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 01/07/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Requerimento N° 4 /2020
Nº Processo: 105/2020
Data: 25/06/2020 16:58:28
Autor: Eleazar Ferreira Lopes
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO AO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2019 A MAIO DE 2020, E OUTROS.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 01/07/2020. VEREADOR AUSENTE DURANTE A VOTAÇÃO: ELIELTON ROCHA NASCIMENTO.
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 23 /2020
Nº Processo: 90/2020
Data: 01/06/2020 13:21:15
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2016 DISCIPLINANDO E REGULAMENTANDO A CARREIRA DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE, NA 17ª SESSÃO – ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 01/07/2020, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO.
Ordem: 3  Moção N° 20 /2020
Nº Processo: 104/2020
Data: 25/06/2020 14:01:29
Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
MOÇÃO DE PESAR EM HONRA DA FAMÍLIA DA RECENTEMENTE FALECIDA SRA. NANCY ANDRADE MORAES RODRIGUES,

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/07/2020, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DA HOMENAGEADA. VEREADOR AUSENTE DURANTE A VOTÇÃO: ELIELTON ROCHA NASCIMENTO.