IMPRIMIR
Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:18ª Realizada em: 01/08/2016 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 19 /2016
Nº Processo: 103/2016
Data: 19/07/2016 15:01:36
Autor: Carlos Augusto Tofoli
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 957/2013, QUE REGULAMENTOU O ART. 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 804/93 SOBRE A FORMA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO.

Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á COMISSÃO QUE COMPETE.
Ordem: 2  Moção N° 4 /2016
Nº Processo: 107/2016
Data: 28/07/2016 18:02:16
Autor: Carlos Augusto Tofoli , Vilcimar Correa , Marcos dos Santos , Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga , Luzia Rodrigues Patuzzo , Janilton Almeida De Carli , Everaldo dos Santos , Edson Onofre , Carlos Augusto Souto Pimentel , Angela Maria Coutinho Pereira , ADEILSON MINCHIO BROETTO
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª CERCINA MATTOS CARRETA.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA E VOTADA A PRESENTE MOÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 3  Indicação N° 55 /2016
Nº Processo: 105/2016
Data: 27/07/2016 17:11:40
Autor: Edson Onofre
INDICA O PODER EXECUTIVO, QUE ANALISE AS POSSIBILIDADES LEGAIS E FINANCEIRAS DE REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NOS LOTES Nº 17, 18 E 19, DA QUADRA 03 DO LOTEAMENTO ZUCOLOTTO, SITUADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1022/2015.

Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Ordem: 4  Requerimento Tribuna Livre N° 6 /2016
Nº Processo: 106/2016
Data: 28/07/2016 17:45:51
Autor:
MARIA JOSÉ LIMA PITOL, REQUER O USO DA TRIBUNA LIVRE NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 01/08/2016. TEMA: A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: O ORADOR NÃO FEZ O USO DA PALAVRA NA TRIBUNA LIVRE DA SESSÃO OCORRIDA EM 01/08/2016, CONFORME REGISTRO QUE CONSTARÁ NA ATA DA CITADA SESSÃO, DETERMINO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE.
Ordem: 5  Requerimento N° 18 /2016
Nº Processo: 104/2016
Data: 27/07/2016 17:02:51
Autor: Edson Onofre
REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTE Á COMPRA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO AGRIM CORREA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 971/2014.

Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: REMETO O PRESENTE PROCESSO AO SETOR LEGISLATIVO PARA ELABORAÇÃO DE OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROVIDÊNCIA DAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DO ART. 147 COMBINADO COM ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 01/08/2016.