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Pedido de Devolução n° 2/2018
REQUER COM FULCRO NO ART 165 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO O PROJETO DE LEI 011/2018.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 94 ID: 4451 Data: 02/04/2018 15:38:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Pedido de Devolução n° 1/2018
REQUER A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI 007/2018.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 93 ID: 4450 Data: 02/04/2018 15:33:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Elielton Rocha Nascimento
Pedido de Devolução n° 6/2018
REQUER COM FULCRO NO ART. 165 DA RESOLUÇÃO 003/95 A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2018, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 51 ID: 4407 Data: 27/02/2018 16:32:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Pedido de Devolução n° 0/2017
REQUER DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 52/2017, PROCESSO Nº 484/2017.
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 523 ID: 4326 Data: 06/12/2017 17:48:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Pedido de Devolução n° 4/2017
REQUER A V. EXª DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 42/2017, QUE REVOGA O INCISO III DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 913 DE JUNHO DE 2013 .
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 435 ID: 4238 Data: 27/10/2017 16:03:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Pedido de Devolução n° 3/2017
REQUER A V. EXª DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE Nº 41/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS , INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 434 ID: 4237 Data: 27/10/2017 15:57:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Pedido de Devolução n° 2/2017
REQUER A V. EXª DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39/2017, QUE INSTITUI PLANO DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FUNDÃO .
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 433 ID: 4236 Data: 27/10/2017 15:51:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
Pedido de Devolução n° 1/2017
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA À DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI 34/2017, DEVIDO A UM ERRO MATERIAL ENCONTRADO .
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 400 ID: 4203 Data: 09/10/2017 14:18:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Pedido de Devolução n° 1/2017
REQUER A V.EXª A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017 .
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 318 ID: 4121 Data: 10/08/2017 17:01:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
Pedido de Devolução n° 1/2017
REQUER A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DO OF/GAB Nº 0355/2017 .
Processo N°: 0/2017 Protocolo N°: 312 ID: 4115 Data: 03/08/2017 16:08:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Eleazar Ferreira Lopes)
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