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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 110/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 0259/2003 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 428/2025 Protocolo N°: 430 ID: 7736 Data: 31/10/2025 16:25:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Vilcimar Correa
Indicação n° 250/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVOQUEIMPLEMENTEMEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TECNOLÓGICAS PARAOTIMIZARO PROCEDIMENTO DE REDUÇÃO DE PRAZONOPROCESSODEEMISSÃO DE GUIAS DE ITBI.
Processo N°: 423/2025 Protocolo N°: 425 ID: 7731 Data: 30/10/2025 17:52:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Agnaldo Couto
Indicação n° 249/2025
A VEREADORA ABAIXO SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REVISÃO, PATROLAMENTO E MELHORIA DAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NA RUA JUIZ DE FORA, Nº 49, E NA RUA OURO PRETO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PRAIA GRANDEES
Processo N°: 422/2025 Protocolo N°: 424 ID: 7730 Data: 30/10/2025 16:19:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025
APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO — ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, PRESTADAS PELO EXMO. SR. GILMAR DE SOUZA BORGES — PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 420/2025 Protocolo N°: 422 ID: 7728 Data: 30/10/2025 14:52:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Cole, Angela Coutinho, Dr. Léo
Requerimento n° 5/2025
REQUER INFORMAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS REFERENTE AO INÍCIO DE CONSTRUÇÃODE "EDIFICAÇÃO" OCORRENDO EM UMA ÁREA DE 1.500 M2 (MIL E QUINHENTOS METROSQUADRADOS) DENOMINADA DE EC01- ESPAÇO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA DASACEROLAS, NA PRIMEIRA ETAPA DO BAIRRO RESIDENCIAL HZ, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE,ÁREA ESSA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°: 418/2025 Protocolo N°: 420 ID: 7726 Data: 28/10/2025 16:36:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho, Agnaldo Couto, Leonardo da Silva Rodrigues, Marcos Moraes, Moisés Pereira de Almeida, Sandro Lima, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Xandoca
Moção n° 31/2025
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. TARCILLA DE CARLI BROMMONSCHENKEL, OCORRIDO EM 17 DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°: 417/2025 Protocolo N°: 419 ID: 7725 Data: 28/10/2025 15:47:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Vilcimar Correa
Indicação n° 247/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM NECROTÉRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER À POPULAÇÃO EM MOMENTOS DE LUTO.
Processo N°: 416/2025 Protocolo N°: 418 ID: 7724 Data: 28/10/2025 13:55:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Resolução n° 7/2025
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO CMF N° 005/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 415/2025 Protocolo N°: 417 ID: 7723 Data: 28/10/2025 13:02:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vilcimar Correa
Moção n° 30/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR HANDERSON ALVES RECONHECIMENTO POR UMA VIDA DE DEDICAÇÃO A SOCIEDADE DE FUNDÃO-ES.
Processo N°: 410/2025 Protocolo N°: 412 ID: 7718 Data: 24/10/2025 15:02:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Xandoca
Moção n° 29/2025
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA JOSIANE LOUREIRO SANTOS CEDRAZ PELO RECONHECIMENTO DE SUA TRAGETÓRIA DE DEDICAÇÃO,CARINHO E AMOR PELA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 409/2025 Protocolo N°: 411 ID: 7717 Data: 24/10/2025 14:36:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Angela Coutinho
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