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Câmara M. de Fundão - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 13/10/2025
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Projeto de Lei n° 110/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 0259/2003 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
428/2025
Protocolo N°:
430
ID:
7736
Data:
31/10/2025 16:25:33
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Angela Coutinho
,
Leonardo da Silva Rodrigues
,
Marcos Moraes
,
Vilcimar Correa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 250/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVOQUEIMPLEMENTEMEDIDAS ADMINISTRATIVAS E TECNOLÓGICAS PARAOTIMIZARO PROCEDIMENTO DE REDUÇÃO DE PRAZONOPROCESSODEEMISSÃO DE GUIAS DE ITBI.
Processo N°:
423/2025
Protocolo N°:
425
ID:
7731
Data:
30/10/2025 17:52:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Agnaldo Couto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 249/2025
A VEREADORA ABAIXO SUBSCRITA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REVISÃO, PATROLAMENTO E MELHORIA DAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NA RUA JUIZ DE FORA, Nº 49, E NA RUA OURO PRETO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PRAIA GRANDEES
Processo N°:
422/2025
Protocolo N°:
424
ID:
7730
Data:
30/10/2025 16:19:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Angela Coutinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025
APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO — ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, PRESTADAS PELO EXMO. SR. GILMAR DE SOUZA BORGES — PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
420/2025
Protocolo N°:
422
ID:
7728
Data:
30/10/2025 14:52:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Paulo Cole
,
Angela Coutinho
,
Dr. Léo
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 5/2025
REQUER INFORMAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS REFERENTE AO INÍCIO DE CONSTRUÇÃODE "EDIFICAÇÃO" OCORRENDO EM UMA ÁREA DE 1.500 M2 (MIL E QUINHENTOS METROSQUADRADOS) DENOMINADA DE EC01- ESPAÇO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA DASACEROLAS, NA PRIMEIRA ETAPA DO BAIRRO RESIDENCIAL HZ, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE,ÁREA ESSA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.
Processo N°:
418/2025
Protocolo N°:
420
ID:
7726
Data:
28/10/2025 16:36:12
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Angela Coutinho
,
Agnaldo Couto
,
Leonardo da Silva Rodrigues
,
Marcos Moraes
,
Moisés Pereira de Almeida
,
Sandro Lima
,
Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
,
Xandoca
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 31/2025
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. TARCILLA DE CARLI BROMMONSCHENKEL, OCORRIDO EM 17 DE OUTUBRO DE 2025.
Processo N°:
417/2025
Protocolo N°:
419
ID:
7725
Data:
28/10/2025 15:47:50
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sandro Lima
,
Vilcimar Correa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 247/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM NECROTÉRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER À POPULAÇÃO EM MOMENTOS DE LUTO.
Processo N°:
416/2025
Protocolo N°:
418
ID:
7724
Data:
28/10/2025 13:55:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
,
Vilcimar Correa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2025
ALTERA O ART. 1° DA RESOLUÇÃO CMF N° 005/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
415/2025
Protocolo N°:
417
ID:
7723
Data:
28/10/2025 13:02:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Vilcimar Correa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 30/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR HANDERSON ALVES RECONHECIMENTO POR UMA VIDA DE DEDICAÇÃO A SOCIEDADE DE FUNDÃO-ES.
Processo N°:
410/2025
Protocolo N°:
412
ID:
7718
Data:
24/10/2025 15:02:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Xandoca
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 29/2025
MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA JOSIANE LOUREIRO SANTOS CEDRAZ PELO RECONHECIMENTO DE SUA TRAGETÓRIA DE DEDICAÇÃO,CARINHO E AMOR PELA EDUCAÇÃO.
Processo N°:
409/2025
Protocolo N°:
411
ID:
7717
Data:
24/10/2025 14:36:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Angela Coutinho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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