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Câmara M. de Fundão - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Requerimento
Ano Proposição:
2021
Localizada(s)
26
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Requerimento n° 26/2021
REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A DOAÇÃO DE PAVIESSE AO MUNICÍPIO DE FUNDÃO, ORIUNDA DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL HUDSON LEAL, QUE ESTÃO DEPOSITADOS NA ÁREA LOCALIZADA PRÓXIMA AO HORTO MUNICIPAL; BEM COMO RELATÓRIO CONTENDO EXPLICAÇÃO SOBRE AS MANILHAS DEPOSITADAS JUNTO AOS PAVIESSES NO LOCAL SUPRACITADO, A IDENTIFICAÇÃO DE QUAL SECRETARIA É A RESPONSÁVEL PELO DEPÓSITO E CONTROLE DA QUANTIDADE DEPOSITADA; RELATÓRIO CONTENDO OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS PAVIESSES RECEBIDOS NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS NA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E EXPLICAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE TRILHOS DE LINHA FÉRREA EXISTENTES NO LOCAL SUPRACITADO, ACOMPANHADO DE CÓPIA REFERENTE À AQUISIÇÃO OU RECEBIMENTO POR DOAÇÃO DOS TRILHOS.
Processo N°:
633/2021
Protocolo N°:
641
ID:
6096
Data:
13/12/2021 13:48:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janderson Luiz Soares Paltrinieri
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 25/2021
REQUER DO PODER EXECUTIVO RELATÓRIO OU PLANILHA (EXCETO FOLHA DE EMPENHO) CONTENDO OS VALORES REFERENTES AS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DISCRIMINADOS MENSALMENTE, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2021, CATEGORIZADOS POR “DESPESA COM TRANSPORTE”, “DESPESA COM FOLHA DE PAGAMENTO”, “PAGAMENTO DE CONVÊNIO”, “COMPRA DE MEDICAMENTOS”, “COMPRA DE INSUMOS”, “PAGAMENTO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS” E “DESPESA COM ALIMENTOS”.
Processo N°:
632/2021
Protocolo N°:
640
ID:
6095
Data:
13/12/2021 13:45:49
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janderson Luiz Soares Paltrinieri
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 24/2021
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À URBANIZAÇÃO/REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO, ASSIM COMO RELATÓRIO CONTENDO A DESCRIÇÃO DA REAL SITUAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DO BAIRRO FLORESTA, COM MENÇÃO AOS IMPEDIMENTOS LEGAIS EXISTENTES E AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O DESLINDE DO PROCESSO E OUTROS. ;
Processo N°:
631/2021
Protocolo N°:
639
ID:
6094
Data:
13/12/2021 13:44:32
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janderson Luiz Soares Paltrinieri
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 23/2021
REQUER AO PODER EXECUTIVO A EXPEDIÇÃO DE PARECER/LAUDO TÉCNICO, ASSINADO POR PROFISSIONAL HABILITADO PARA EXPEDIÇÃO DE TAL DOCUMENTO, SOBRE A SITUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PRAIA GRANDE, NÃO RESPONDIDO NO REQUERIMENO LEGILATIVO Nº 15/21, ASSIM COMO A DESCRIÇÃO DAS ATITUDES JÁ ADOTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AS RECOMENDAÇÕES EFETUADAS PELO ENGENHEIRO DO MUNICÍPIO E OUTROS.
Processo N°:
582/2021
Protocolo N°:
590
ID:
6042
Data:
08/11/2021 16:25:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Aelcio Rodrigues Peixoto
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 22/2021
REQUER DO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO, ABERTOS A PARTIR DESTE MANDATO, CONTENDO A LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, A IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, A CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO PELO QUAL SE DEU A DESAPROPRIAÇÃO, AS MOTIVAÇÕES, CÓPIA DAS AVALIAÇÕES EFETUADAS PELA CEAVI E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS.
Processo N°:
581/2021
Protocolo N°:
589
ID:
6041
Data:
08/11/2021 16:22:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felix Tesch Francisco
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 21/2021
REQUER DO PODER EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES ÀS AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS PELA PREFEITURA NO ANO DE 2021, CONTENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO IMÓVEL, A LOCALIZAÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS, O LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, O VALOR PAGO PELA PREFEITURA E O DEVIDO COMPROVANTE DE PAGAMENTO.
Processo N°:
559/2021
Protocolo N°:
567
ID:
6019
Data:
27/10/2021 23:16:29
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Janderson Luiz Soares Paltrinieri
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 20/2021
REQUER DO PODER EXECUTIVO PLANILHA CONTENDO O VALOR MENSAL DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE JANEIRO A OUTUBRO DO CORRENTE ANO, E O VALOR REPASSADO À EDP ESCELSA, PELO MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO PERÍODO CITADO, DISCRIMINADAMENTE.
Processo N°:
558/2021
Protocolo N°:
566
ID:
6018
Data:
27/10/2021 22:55:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Janderson Luiz Soares Paltrinieri
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 19/2021
REQUER DO PODER EXECUTIVO A RELAÇÃO NOMINAL E O QUANTITATIVO DE PESSOAS QUE REQUISITARAM ABERTURA DE PROCESSO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.250/2020, DISCRIMINADOS ENTRE A SEDE, TIMBUÍ E PRAIA GRANDE, E OUTROS.
Processo N°:
557/2021
Protocolo N°:
565
ID:
6017
Data:
27/10/2021 22:52:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Aelcio Rodrigues Peixoto
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 18/2021
REQUER A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA REGIMENTALMENTE ESTABELECIDA PARA OCORRER NO DIA 01 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO (QUARTA-FEIRA), ÀS 17H.
Processo N°:
556/2021
Protocolo N°:
564
ID:
6016
Data:
21/10/2021 17:43:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
,
Aelcio Rodrigues Peixoto
,
Antonio Marcos Guilhermino
,
Felix Tesch Francisco
,
Janderson Luiz Soares Paltrinieri
,
Janilton Almeida De Carli
,
Romenique Borges Simões
,
Vilcimar Correa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 17/2021
REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES/DOCUMENTAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO REITERADA DOS MESMOS SERVIDORES NAS ESCALAS DE PLANTÕES DO PRONTO ATENDIMENTO DE FUNDÃO, E OUTROS.
Processo N°:
554/2021
Protocolo N°:
562
ID:
6014
Data:
13/10/2021 23:52:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Felix Tesch Francisco
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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