Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei n° 88/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 648/2021 Protocolo N°: 656 ID: 6111 Data: 17/12/2021 16:19:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 87/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021, NO VALOR DE R$ 2.087.164,24, PARA POSSIBILITAR A RETIFICAÇÃO DA CONTABILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO IPRESF – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE FUNDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 647/2021 Protocolo N°: 655 ID: 6110 Data: 17/12/2021 16:06:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 86/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1134/2018, ATUALIZANDO PARA R$372,48 (TREZENTOS SETENTA DOIS REAIS QUARENTA OITO CENTAVOS) O TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO IPRESF - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO (RU).
Processo N°: 630/2021 Protocolo N°: 638 ID: 6093 Data: 13/12/2021 13:35:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 85/2021
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS ENTRE TIMBUÍ, SEDE DE FUNDÃO E PRAIA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 629/2021 Protocolo N°: 637 ID: 6090 Data: 09/12/2021 16:58:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 84/2021
INSTITUI E DISCIPLINA AS DIRETRIZES GERAIS PARA A FIXAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 628/2021 Protocolo N°: 636 ID: 6089 Data: 08/12/2021 17:07:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima, Aelcio Rodrigues Peixoto, Antonio Marcos Guilhermino, Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga, Felix Tesch Francisco, Janilton Almeida De Carli, Paulo Cole, Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins, Vilcimar Correa
Projeto de Lei n° 83/2021
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS ENTRE TIMBUÍ, SEDE DE FUNDÃO E PRAIA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RU).
Processo N°: 625/2021 Protocolo N°: 633 ID: 6086 Data: 07/12/2021 18:16:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 82/2021
FICA DENOMINADO DE “RUA SEBASTIÃO DA SILVA TONGO” O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA SETE, LOCALIZADO ENTRE A RODOVIA SANTA CRUZ E A RUA SEIS, NO LOTEAMENTO VILA TONGO, NO DISTRITO DE PRAIA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 616/2021 Protocolo N°: 624 ID: 6077 Data: 26/11/2021 16:44:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aelcio Rodrigues Peixoto
Projeto de Lei n° 81/2021
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021, NO MONTANTE DE 5% (CINCO POR CENTO), E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.261, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (RU).
Processo N°: 611/2021 Protocolo N°: 619 ID: 6072 Data: 24/11/2021 13:17:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 80/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FUNDÃO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(RU).
Processo N°: 609/2021 Protocolo N°: 617 ID: 6070 Data: 19/11/2021 16:26:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo (Gilmar de Souza Borges)
Projeto de Lei n° 79/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 23 E 23-B DA LEI MUNICIPAL Nº 699/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 608/2021 Protocolo N°: 616 ID: 6069 Data: 17/11/2021 17:41:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sandro Lima
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