Tipo: Lei Ano: 2000 
Localizada(s) 39 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 174/2000
CONSELHO PARA O ACOMPANHAMENTO E AVALIADO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA
Data: 29/12/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 173/2000
REALIZAR DESPESAS COM JUROS E ENCARGOS SOCIAIS
Data: 21/12/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 172/2000
APROVA ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2001
Data: 21/12/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 171/2000
FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO - INSS
Data: 05/12/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 170/2000
REVOGA ISENÇÃO DE IPTU
Data: 05/12/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 169/2000
ACRESCENTA AO ART. 1 DA LEI 123/99 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO)
Data: 20/11/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 168/2000
CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO
Data: 20/11/2000 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 167/2000
REALIZAR DESPESAS COM JUROS E ENCARGOS SOCIAIS
Data: 14/11/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 166/2000
REDUZ CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES
Data: 09/11/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 165/2000
ALTERA ART. 1 DA LEI 153/2000
Data: 09/11/2000 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.