Tipo: Lei Ano: 1976 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 474/1976
CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA
Data: 17/12/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 473/1976
CONCEDE AUMENTO A SERVIDORES
Data: 17/12/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 472/1976
DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE TIMBUÍ - VICENTE CATUNDA DE FARIAS
Data: 22/11/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 471/1976
CONCEDE AUXÍLIO
Data: 22/11/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 470/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MELHORAMENTO DE FUNDÃO
Data: 22/11/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 469/1976
CONCEDE E ALTERA PENSÃO
Data: 22/11/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 468/1976
FICA APROVADO O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1977
Data: 27/09/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 467/1976
CONCEDE PENSÃO
Data: 13/09/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 466/1976
REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO
Data: 13/09/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 465/1976
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE TERRENOS
Data: 13/09/1976 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara M. de Fundão - ES. Todos os direitos reservados.