Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:2 Realizada em: 12/02/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 20/2026
Data: 05/02/2026 13:18:35
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026  DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
Nº Processo: 21/2026
Data: 05/02/2026 13:22:39
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026  DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
Nº Processo: 22/2026
Data: 05/02/2026 13:30:25
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026  DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
Nº Processo: 24/2026
Data: 06/02/2026 12:03:42
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026  DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
Nº Processo: 25/2026
Data: 09/02/2026 11:58:59
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026  DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
Nº Processo: 28/2026
Data: 09/02/2026 15:37:10
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026  DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
Nº Processo: 29/2026
Data: 09/02/2026 15:38:40
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026  DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
Nº Processo: 30/2026
Data: 09/02/2026 15:40:03
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026  DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
Nº Processo: 32/2026
Data: 10/02/2026 10:50:41
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026  DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
Nº Processo: 33/2026
Data: 10/02/2026 16:39:06
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026  DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
Nº Processo: 34/2026
Data: 10/02/2026 16:47:49
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026  DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
Nº Processo: 35/2026
Data: 10/02/2026 16:50:47
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026  DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Observação:
Nº Processo: 11/2026
Data: 28/01/2026 13:24:57
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DO HOMENAGEADO.
Observação:
Nº Processo: 14/2026
Data: 29/01/2026 15:10:32
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE E, CONSIDERANDO A ENTREGA DIRETAMENTE A HOMENAGEADA EM PLENÁRIO, DISPENSO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO.
Observação:
Nº Processo: 31/2026
Data: 09/02/2026 16:46:28
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: NOS TERMOS DA ALÍNEA E DO INCISO I DO ART. 24 DO REGIMENTO INTERNO, REMETO O PRESENTE PROJETO À COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E PARECER. DETERMINO QUE, APÓS EMISSÃO DE PARECER DA PRESENTE COMISSÃO, REMETA-SE O PRESENTE PROJETO DE LEI Á DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Observação:
Nº Processo: 27/2026
Data: 09/02/2026 13:47:44
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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