Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 01/08/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 202/2024
Data: 30/07/2024 17:57:26
Fase: Expediente e Ordem do Dia
Ação: Lido no Expediente e Votado na Ordem do Dia
Complemento: AO SETOR LEGISLATIVO, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA REGISTRO JUNTO AOS PROJETOS DE LEI NºS 41, 42, 43, 45 E 47/24 DA ATRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA APROVADA EM PLENÁRIO, CONFORME BOLETIM DE VOTAÇÃO ANEXO. CUMPRA-SE. 
Nº Processo: 197/2024
Data: 29/07/2024 22:37:51
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 198/2024
Data: 29/07/2024 22:42:03
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 200/2024
Data: 29/07/2024 22:48:13
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 201/2024
Data: 30/07/2024 09:19:54
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 194/2024
Data: 29/07/2024 22:28:09
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/08/2024, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, REGISTRO A ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO PELAS MÃOS DA AUTORA AO HOMENAGEADO PRESENTE NO PLENÁRIO DA CASA. SEGUE ANEXO BOLETIM DE VOTAÇÃO. SENDO ASSIM, ESTANDO CONCLUÍDA A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA, DETERMINO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE.  
Nº Processo: 195/2024
Data: 29/07/2024 22:32:04
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/07/2024, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, REGISTRO A ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSO PELAS MÃOS DO AUTOR A HOMENAGEADA PRESENTE NO PLENÁRIO DA CASA. SEGUE ANEXO BOLETIM DE VOTAÇÃO. SENDO ASSIM, ESTANDO CONCLUÍDA A TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA, DETERMINO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. CUMPRA-SE.  
Nº Processo: 196/2024
Data: 29/07/2024 22:33:31
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/08/2024, E SUA APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AOS FAMILIARES DA HOMENAGEADA.
Nº Processo: 147/2024
Data: 24/05/2024 13:16:14
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 148/2024
Data: 27/05/2024 14:20:22
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 177/2024
Data: 10/07/2024 17:29:43
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 178/2024
Data: 10/07/2024 17:54:32
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Garantia dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 185/2024
Data: 17/07/2024 17:50:54
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 186/2024
Data: 18/07/2024 15:59:40
Autor: Paulo Cole
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 187/2024
Data: 18/07/2024 16:57:23
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 190/2024
Data: 22/07/2024 13:31:58
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 191/2024
Data: 26/07/2024 12:46:40
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação,  Remeto os autos à presente Comissão, na forma do parágrafo único do art. 132 do Regimento Interno, tendo em vista o pedido de audiência da Comissão de Justiça e Redação efetuada pelo Vereador-autor, em plenário, durante a Sessão Ordinária ocorrida em 01/08/24, em decorrência da devolução do Projeto por infringência aos artigos 132 e 141 do Regimento Interno.  Segue para análise e parecer.      
Nº Processo: 192/2024
Data: 26/07/2024 13:38:02
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: À Comissão Permanente, Remeta-se à Comissão de Justiça e Redação, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.