Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:37 Realizada em: 15/12/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE DO DIA

Nº Processo: 409/2022
Data: 13/12/2022 21:15:53
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 411/2022
Data: 13/12/2022 22:01:44
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 412/2022
Data: 13/12/2022 22:05:29
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 413/2022
Data: 13/12/2022 22:09:01
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 414/2022
Data: 13/12/2022 22:12:23
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 415/2022
Data: 13/12/2022 22:16:53
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO APRECIADA A PRESENTE INDICAÇÃO PELO PLENÁRIO, EM SESSÃO ORDINÁRIA, DETERMINO A CONFECÇÃO DE OFÍCIO AOS DESTINATÁRIOS.
Nº Processo: 407/2022
Data: 13/12/2022 20:30:05
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO  AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/12/22, E SUA APROVAÇÃO, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AO HOMENAGEADO(a).
Nº Processo: 408/2022
Data: 13/12/2022 20:45:02
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO  AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/12/22, E SUA APROVAÇÃO, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AO HOMENAGEADO(a).
Nº Processo: 410/2022
Data: 13/12/2022 21:21:58
Fase: Para Apreciação
Ação: Proposição Apreciada
Complemento: TENDO SIDO SUBMETIDA A PRESENTE MOÇÃO  AO EXPEDIENTE E A ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/12/22, E SUA APROVAÇÃO, DETERMINO A ELABORAÇÃO DE OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO AO HOMENAGEADO(a).
Nº Processo: 401/2022
Data: 13/12/2022 15:33:29
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação, à Comissão de Finanças e Orçamento e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 402/2022
Data: 13/12/2022 15:42:41
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se..
Nº Processo: 403/2022
Data: 13/12/2022 15:56:02
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Às Comissões Permanentes, Remeta-se o presente projeto à Comissão de Justiça e Redação e à Comissão de Educação, Saúde e Assistência, a pedido do Exmº. Vereador Janderson, para análise e parecer, nos termos do art. 24, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno. Após, ao Gabinete da Presidência para as providências necessárias. Cumpra-se.
Nº Processo: 404/2022
Data: 13/12/2022 16:49:25
Fase: Para Leitura e Publicidade
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Devolva-se ao Autor por infringência aos artigos 132 e 141 do Regimento Interno. Inconformado, o Autor requereu em plenário, durante a 37ª Sessão Ordinária, audiência da Comissão de Justiça e Redação  para manifestação acerca da inadmissibilidade dada ao presente projeto, na forma do parágrafo único do art. 132 do Regimento Interno. O requerimento foi deferido. Segue à Comissão de Justiça e Redação para manifestação quanto a manutenção ou rejeição do despacho denegatório.  
Nº Processo: 400/2022
Data: 12/12/2022 18:02:46
Autor: RENATO MARCILIANO JORGE
Fase: Tribuna Livre
Ação: Uso da Palavra
Complemento: Registro para os devidos fins que o orador previamente inscrito não compareceu à Sessão, por motivos de saúde, tendo comunicado previamente via correio eletrõnico. Assim, feito o devido registro, que deverá constar da ata da referida Sessão, determino o arquivamento do processo, sem incidência de sanção. Cumpre-se.