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Câmara M. de Fundão - ES Câmara M. de Fundão - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 01/04/2020 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Extraordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 5 /2020
Nº Processo: 6/2020
Data: 14/01/2020 14:07:09
Autor: Sonia Lusia Neves Rodrigues Steins
DÁ DENOMINAÇÃO DE "GERALDA MARIA GUIDOLINI DE BORTOLI" A SALA DOS PROFESSORES DA EMEF "ELOY MIRANDA", NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 10ª SESSÃO – EXTRAORDINÁRIA, OCORRIDA EM 01/04/2020, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO. VEREADOR AUSENTE DURANTE A VOTAÇÃO: ELIELTON ROCHA NASCIMENTO.
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 16 /2020
Nº Processo: 49/2020
Data: 09/03/2020 16:40:25
Autor: Eloizio Tadeu Rodrigues Fraga
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ROJÕES E FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Retirado de Pauta
Complemento: REMETO O PRESENTE PROJEO DE LEI PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE QUORUM NECESSÁRIO PARA VOTAÇÃO DA MATÉRIA. REGISTRO QUE, NO MOMENTO DA VOTAÇÃO ENCONTRAVAM-SE PRESENTES APENAS ESTE PRESIDENTE, ALÉM DOS VEREADORES ATAÍDES E TADEU.  
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 18 /2020
Nº Processo: 51/2020
Data: 10/03/2020 19:09:05
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES, FUNCIONAMENTO E REMUNERAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE FUNDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 10ª SESSÃO – EXTRAORDINÁRIA, OCORRIDA EM 01/04/2020, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO. VEREADOR AUSENTE DURANTE A VOTAÇÃO: ELIELTON ROCHA NASCIMENTO.
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 20 /2020
Nº Processo: 55/2020
Data: 12/03/2020 17:01:10
Autor: Poder Executivo (Joilson Rocha Nunes)
ALTERA O INCISO IX DO § 10 DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL N° 621 DE 07 DE JULHO DE 2009, EXCLUINDO A SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES.

Fase: Ordem do Dia
Ação: Aprovado
Complemento: CONSIDERANDO A APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI PELO PLENÁRIO, POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES, NA 10ª SESSÃO – EXTRAORDINÁRIA, OCORRIDA EM 01/04/2020, REMETO O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO DE LEI, NA FORMA DO ARTIGO 198, § 3º DO REGIMENTO INTERNO. VEREADOR AUSENTE DURANTE A VOTAÇÃO: ELIELTON ROCHA NASCIMENTO.